DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamentação legal no Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF INCLUINDO CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, QUE SERÃO INSTALADOS NAS ESCOLAS: E.M.E.F BATALHA E E.M.E.F MAGALHÃES BARATA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação DE CACHOEIRA DO Piriá, nos autos do Processo de Dispensa Emergencial nº 07.20262603001-PMCP , com a contratação das empresa: V O DA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 53.874.268/0001-19 conforme valor global de R$ 64.218,50 (sessenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos).

Publicado por:

Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: DF7F8008

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 07.2026-2008001-PMCP EXTRATO DE CONTRATO Nº 0109001/2026

Contratante: Município de Cachoeira do Piriá-PA. Contratado V O DA ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 53.874.268/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF INCLUINDO CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO, QUE SERÃO INSTALADOS NAS ESCOLAS: E.M.E.F BATALHA E E.M.E.F MAGALHÃES BARATA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ. Validade: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Total do Contrato: R$ 64.218,50 (sessenta e quatro mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos).

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 0F7F950B

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 3108003/2026

EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 6.012/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3108003/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA, CNPJ-MF Nº 01.612.360/0001-Contratado: CLAUDIA MARIA DA

ROCHA ANDRADE, inscrita no CPF sob o n° ..132-68 , para LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA DO AREIA DO ANELES, ZONA RURAL, CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, PARA FUNCIONAR COMO SALA DE AULA DA E.M.E.F DOMINGOS QUEIROZ - VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PIRIÁ/PA, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) MESES Validade: O prazo de duração do presente contrato se dará pelo período de 05 (CINCO) MEZES, a contar da assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

Cachoeira do Piriá-PA, 17 de setembro de 2026.

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 38868541

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL-FMS

O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 05/10/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 132/2026/FMS, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 077/2026, nos termos da Lei 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de mobiliário planejado sob medida em MDF, bem como na execução de serviços de identidade visual institucional, destinados à estruturação da Unidade Básica de Saúde Divina Barros Moreira da Silva, localizada na Rua V-4, Bairro Flor de Lis, no Município de Canaã dos Carajás – PA. O edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: B98F5537

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FME ALG

SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240933, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 025/2024/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e ALG TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados para solução customizada de gestão educacional tecnológica integrada que visa suprir as necessidades demandadas da secretaria municipal de educação de Canaã Dos Carajás-PA. Prorrogando o prazo até 20/12/2026. Conforme art. 107 e 114 da lei 14.123 de 2021. O aditivo encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 3209C20C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMS ARAUJO

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251142, proveniente do Processo Licitatório 150/2024/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e ARAUJO & SILVA FARMACIA EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás PA. Prorrogando o prazo até 18/01/2027. Conforme art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O Aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 4091C7CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO-FMS C C VIEIRA

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20251145, proveniente do Processo Licitatório 150/2024/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e

www.diariomunicipal.com.br/famep 20