Diário Oficial dos Municípios do Pará · 18/09/2026 · pág. 19

DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

II – escola de médio porte, aquela que possui de 401 (quatrocentos e um) a 600 (seiscentos) alunos; e

III – escola de grande porte, aquela que possui acima de 601 (seiscentos e um) alunos.

3. DA NOVA RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

Art. 3º Em razão da presente alteração, o Anexo I do Edital nº 001, de 03 de agosto de 2026, passa a vigorar com a exclusão das quatro unidades escolares acima mencionadas, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital e a relação das demais unidades escolares participantes.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 4º Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições constantes do Edital nº 001, de 03 de agosto de 2026, que não tenham sido expressamente modificadas por esta Errata.

A íntegra do Edital, contendo os requisitos, documentação necessária, critérios, procedimentos e cronograma, estará disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA.

Breu Branco/PA, 17 de setembro de 2026.

CLAUDIO VALLE CARVALHO MAFRA DE SÁ

Presidente da Comissão Municipal de Acompanhamento do Rateio dos Recursos do Precatório do FUNDEF

Publicado por: Cleidiane Rodrigues Batista Código Identificador: 4455C8AB

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

Bragança – PA, 17 de setembro de 2026.

Publicado por: José Carlos Pereira Gomes Código Identificador: 073EFB8D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-131

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Contratado: SUPERMIX COMERCIAL LTDA; CNPJ: 11.447.712/0001-70; Contrato nº 20261028; Valor Global: R$ 527.800,00. Contratado: COMERCIAL PANGEIA LTDA; CNPJ: 52.813.999/0001-91; Contrato nº 20261029; Valor Global: R$ 817.080,00. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED/ Bragança – PA, junto às demandas estudantis da rede pública municipal e estadual de ensino. Vigência: 17/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 17/09/2026.

MANOEL PADILHA DO VALE

Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: D964B39E

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

GABINETE DE GOVERNANÇA E COORDENAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026-FUNDEF

O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA, por intermédio da COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO RATEIO DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026FUNDEF, destinado à identificação, recadastramento, validação documental e habilitação dos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino que atuaram em efetivo exercício no período de 1º de janeiro de 1998 a 31 de dezembro de 2006, incluindo servidores ativos, aposentados, ex-servidores sem vínculo atual e seus sucessores/herdeiros legalmente habilitados, para fins de recebimento da 1ª Parcela do abono extraordinário (abono indenizatório) do FUNDEF.

O período de cadastro/atualização de dados será de 18 a 24 de setembro de 2026, por meio do Portal dos Precatórios, conforme cronograma constante do Anexo I do Edital.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2408001/2026-PMCP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025-009

PARTES: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA e CONSTRUTORA NORTE ALFA LTDA , CNPJ nº 17.199.057/0001-64.

OBJETO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 005/2025 pelo período de 12 (doze) meses , bem como renovação dos quantitativos registrados, para eventual execução de serviços de reforma e reconstrução de 548 (quinhentos e quarenta e oito) metros lineares de pontes de madeira localizadas no Município de Cachoeira do Piriá/PA.

VIGÊNCIA: 04/09/2026 a 03/09/2027.

VALOR DOS QUANTITATIVOS RENOVADOS: R$ 5.248.000,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO – Prefeita Municipal.

Publicado por: Felipe Rafael da Silva Martins Código Identificador: 4D857032

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.012/2026

AUTORIZO e RATIFICO o processo de contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação legal no Art. 74, inciso V e § 5º da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA VILA DO AREIA DO ANELES, ZONA RURAL, CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, PARA FUNCIONAR COMO SALA DE AULA DA E.M.E.F DOMINGOS QUEIROZ - VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO PIRIÁ/PA, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) MESES. nos autos do Processo nº 2107001/2026 de Inexigibilidade nº6.012/2026-PMCP , com a contratação de : CLAUDIA MARIA DA ROCHA ANDRADE, inscrita no CPF sob o n° ..132-68, conforme valor global de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 43EA731E