DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE SETEMBRO DE 2026.

TAÍS LEITE CARVALHO

PORT. 248/2025 - GP Diretor(a) Presidente da FUNCEL

Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: B8E548FC

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260745

CONTRATO Nº...........: 20260745

ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2026 – FUNCEL, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 – SRP. CONTRATANTE........: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATADA(O).....: MARACANA VARIEDADES LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER OS PROJETOS NIC, NIES E DEMAIS PROGRAMAS APOIADOS OU DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL................: R$ 249.996,27. FISCAL DE CONTRATO : RAIDOR PEREIRA LIMA (PORTARIA Nº 003/2026 - FUNCEL). VIGÊNCIA...................: 03 DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE SETEMBRO DE 2026.

TAÍS LEITE CARVALHO

Port. 248/2025 - GP Diretor(a) Presidente da FUNCEL

Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: 547318CA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260749

PORTARIA Nº 035/2025 – SEMED/GS

Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão de Seleção de Chamamento Público para credenciamento de Pessoas Jurídicas atuantes no comércio de livros (livreiros, distribuidoras e editoras) interessadas em participar do 7º FESTIVAL LITERÁRIO E ARTÍSTICO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – FLACC, e dá outras providências.

O Senhor LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ , Secretário Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará no uso de suas atribuições legais de acordo com os incisos II, IV e V do artigo 95 e artigo 98 da Lei Orgânica Municipal, conferidas através da portaria nº 035/2023 – PMCC/GP.

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas alterações, prevê a existência de Comissão de Seleção destinada a processar e julgar Chamamentos Públicos.

CONSIDERANDO o Edital de Chamamento Público nº 048/2026 – SEMED/GS - Destinado à seleção de pessoas jurídicas atuantes no comércio de livros, compreendendo livreiros, distribuidoras e editoras, interessadas em participar do 7º FESTIVAL LITERÁRIO E ARTÍSTICO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – FLACC;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica criada a Comissão de Seleção de Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas atuantes no comércio de livros, compreendendo livreiros, distribuidoras e editoras, interessadas em participar do 7º FESTIVAL LITERÁRIO E ARTÍSTICO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – FLACC.

Parágrafo único. A presente comissão terá como objetivo principal analisar o mérito das propostas inscritas, bem como a documentação exigida no Edital de Chamamento Público nº 048/2026 – SEMED/GS, e por fim o julgamento e definição dos contemplados deste processo seletivo, bem como a faculdade de não selecionar quaisquer das propostas apresentadas.

Art. 2º - A participação das empresas se dará através de Permissão de Uso de Bem Público, a Título Precário e Gratuito, observadas as disposições do Edital de Chamamento Público nº 048/2026 – SEMED/GS, seus anexos, o Regulamento Geral do Evento e a legislação aplicável.

Art. 3º - A presente comissão será composta por 03 (três) servidores, todos da organização do evento, sendo:

CONTRATO Nº...........: 20260749

ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2026 – FUNCEL, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 – SRP. CONTRATANTE........: FUNDAÇAO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER CONTRATADA(O).....: MARCIO ROBERTO DE PAULA LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER OS PROJETOS NIC, NIES E DEMAIS PROGRAMAS APOIADOS OU DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL................: R$ 70.000,03.

FISCAL DE CONTRATO : RAIDOR PEREIRA LIMA (PORTARIA Nº 003/2026 - FUNCEL). VIGÊNCIA...................: 03 DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 03 DE SETEMBRO DE 2026.

TAÍS LEITE CARVALHO

Port. 248/2025 - GP Diretor(a) Presidente da FUNCEL

Publicado por: Rayssa Candido de Sa Código Identificador: 8A8305AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 035/2025 – SEMED/GS

Art. 4º - Compete à Comissão:

I - Coordenar todos os assuntos que digam respeito ao credenciamento de Pessoas Jurídicas atuantes no comércio de livros (livreiros, distribuidoras e editoras) interessadas em participar do FLACC; II - Nomear 1 (um) Fiscal do Edital, para acompanhar e fiscalizar a execução das atividades previstas;

III - Procurar estabelecer parcerias com poderes públicos e empresas privadas, bem como apoio de jornais, rádios e emissoras de televisão para a realização do FLACC;

IV - Zelar pelo bom funcionamento do FLACC, deliberando, executando e assumindo, em nome dos participantes, os compromissos necessários;

V - Prestar contas, após a realização do FLACC, de seus atos, passando à SEMED o relatório de avaliação e arquivo de registros do evento;

VI - Zelar para que os horários de abertura e encerramento sejam obedecidos;

VII - Manter plantões de atendimento aos inscritos, no recinto do FLACC, durante o horário de seu funcionamento;

VIII – Outras atividades condizentes à consecução dos objetivos desta comissão.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2026.

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