DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Canaã dos Carajás – PA, aos 15 dias do mês de setembro de 2026.
OBJETO: Projeto Novo Horizonte em Competição. EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.054
VALOR: R$31.000,00 (Trinta e um mil reais).
LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ
Secretário Municipal de Educação Port. nº 035/2023 - GP
Publicado por: Daniel de S. Diniz da Silva Código Identificador: E2AAEF87
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 048/2026
NATUREZA : Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 769.025.954-53 e RG nº 1.309.909 SSDS/PB, residente e domiciliada à Rua Esmeralda, quadra 11, lote 08, Jardim das Palmeiras, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000 e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO HORIZONTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – AENHCC , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 39.231.285/0001-07, com sede na Rua Paraná, nº 114, Bairro Novo Horizonte, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000, representada neste ato por seu Presidente o Senhor BELTRAN TEIXEIRA SANTOS , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 024.380.782-19 e RG n° 28015401 SSP/PA, residente e domiciliado na Rua Apoema, nº 18, Bairro Jardim Bela Vista, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000. OBJETO: Projeto Novo Horizonte.
EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.020
VALOR: R$77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos reais). DATA DE VIGÊNCIA : vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.
DATA DA ASSINATURA : 16/09/2026.
NOME DOS SIGNATÁRIOS : Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA a Srª JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA MUNICIPAL – e pela ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO HORIZONTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – AENHCC , seu Presidente, o Sr. BELTRAN TEIXEIRA SANTOS.
Publicado por: Daniel Delboni Alves Código Identificador: 4E542FCE
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 049/2026
DATA DE VIGÊNCIA : vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.
DATA DA ASSINATURA : 16/09/2026.
NOME DOS SIGNATÁRIOS : Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA a Srª JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA MUNICIPAL – e pela ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO HORIZONTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – AENHCC , seu Presidente, o Sr. BELTRAN TEIXEIRA SANTOS.
Publicado por: Daniel Delboni Alves Código Identificador: 734116F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 055/2026
NATUREZA : Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 769.025.954-53 e RG nº 1.309.909 SSDS/PB, residente e domiciliada à Rua Esmeralda, quadra 11, lote 08, Jardim das Palmeiras, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000 e o INSTITUTO SOLIDARIEDADE , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 43.666.559/0001-68, com endereço na Rua 17, s/n, Jardim Europa, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.356-521, representando por seu Presidente, o Sr. FRANCISCO PABLO MARINHO OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o nº 052.487.223-65 e RG nº 029406682005-7 PC/MA, residente e domiciliado na Rua da Torre, nº 410, Centro, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.350-037.
OBJETO: Custear o Projeto Sorriso Saudável – 2026. EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.065
VALOR: R$2.018.982,70 (dois milhões, dezoito mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). DATA DE VIGÊNCIA : vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.
DATA DA ASSINATURA : 16/09/2026.
NOME DOS SIGNATÁRIOS : Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA a Srª JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA MUNICIPAL – e pelo INSTITUTO SOLIDARIEDADE , seu Presidente, o Sr. FRANCISCO PABLO MARINHO OLIVEIRA.
Publicado por: Daniel Delboni Alves Código Identificador: C8EDCB81
NATUREZA : Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ
DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 769.025.954-53 e RG nº 1.309.909 SSDS/PB, residente e domiciliada à Rua Esmeralda, quadra 11, lote 08, Jardim das Palmeiras, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000 e a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOVO HORIZONTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – AENHCC , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 39.231.285/0001-07, com sede na Rua Paraná, nº 114, Bairro Novo Horizonte, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000, representada neste ato por seu Presidente o Senhor BELTRAN TEIXEIRA SANTOS , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 024.380.782-19 e RG n° 28015401 SSP/PA, residente e domiciliado na Rua Apoema, nº 18, Bairro Jardim Bela Vista, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 050/2026
NATUREZA : Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 769.025.954-53 e RG nº 1.309.909 SSDS/PB, residente e domiciliada à Rua Esmeralda, quadra 11, lote 08, Jardim das Palmeiras, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA CEDERE III – VALE VERDE C.C. , pessoa
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