DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.036.255/0001-65, com sede na VL CEDERE III, Caixa Postal 0010, s/n, VP80/ VS77/ VS78 79, Zona Rural, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000, representada neste ato por seu Presidente o Senhor RUBENS BARBOSA DE SOUSA , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 472.056.792-49 e RG n° 2657174 PC/PA, residente e domiciliado na VP 80, quadra 77, lote 20, Zona Rural, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000.
OBJETO: Custear o Projeto Grãos de Ouro. EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.011
VALOR: R$275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). DATA DE VIGÊNCIA : vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.
DATA DA ASSINATURA : 17/09/2026.
NOME DOS SIGNATÁRIOS : Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA a Srª JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA MUNICIPAL – e pela ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA CEDERE III – VALE VERDE C.C. , seu Presidente, o Sr. RUBENS BARBOSA DE SOUSA.
Publicado por: Daniel Delboni Alves Código Identificador: 9C495CA1
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
GABINETE DO PREFEITO AVISOS
AVISO DE LICTAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 PE
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal e da Coordenadoria de Contratações e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 032/2026, Processo Administrativo nº 20260708/09, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação, compreendendo produtos de limpeza, saneantes, descartáveis, papéis, utensílios e itens de higiene pessoal correlatos, mediante fornecimento parcelado sob demanda, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA, de suas Secretarias e dos Fundos Municipais., obteve resultado parcialmente exitoso, tendo 52 (cinquenta e dois) lotes registrados como FRACASSADOS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PE
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de computadores e notebooks destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Capanema/PA, teve os seus Itens 01 - Computador Completo e 02 - Notebook registrados como FRACASSADOS.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 PE SRP
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal e da Coordenadoria de Contratações e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 032/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 20260708/09, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação, mediante fornecimento parcelado sob demanda, exclusivamente quanto aos lotes que restaram fracassados na sessão anteriormente processada. A abertura ocorrerá às 09:30h do dia 30 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 PE
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS e da Coordenadoria de Contratações e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 035/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 20260609/09, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de computadores e notebooks destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Capanema/PA. A abertura ocorrerá às 09:00h do dia 30 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Publicado por: Ozias Freitas Barroso Código Identificador: 878F9CC0
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
a) ARP n°: 014/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n°: 002/2025 FME ; c) Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia – PA, e os órgãos participantes Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio, Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA; d) Contratado (a): C CARNEIRO DE OLIVEIRA – CNPJ: 10.581.801/0001-41; TOMAZ E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 25.043.465/0001-50; e) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De ―Vidro Temperado, Acessórios E Serviços De Montagem‖, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura, Secretaria Municipal De Saúde, Secretária Municipal De Gestão E Planejamento E Secretária Municipal Agricultura, Industria E Comercio De Conceição Do Araguaia-PA; f) Valor total ARP: R$ 1.042.155,00 (um milhão, quarenta e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais).; g) Vigência ARP: 17/08/2026 à 17/08/2027; h) Data da assinatura: 17/08/2026.
Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 28D5BE9F
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
a) ARP n°: 013/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n °: 004/2026 FME; c) Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia – PA, e o órgão participante Secretaria Municipal de Finanças de Conceição do Araguaia – PA; d) Contratado (a): VALTENCI ALVES DA CRUZ – CNPJ: 12.303.885/0001-87; CORREA GAS LTDA – CNPJ: 35.561.415/0001-19; e) Objeto: O objeto da presente ata é o registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de gás de cozinha, água mineral, equipamentos e material permanente destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de educação e cultura e suas unidades escolares e secretaria municipal de finanças, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no termo de referência; f) Valor total ARP: R$ 271.616,80 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos); g) Vigência ARP: 14/08/2026 à 13/08/2027; h) Data da assinatura: 14/08/2026.
Publicado por:
Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 30240DA6
COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
www.diariomunicipal.com.br/famep 24