DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

a) Contrato nº: 025_026_029_030_039_040_0 44_045/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n°: 002/2025 FME; c) Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia – PA, e os órgãos participantes Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comercio, Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – PA; d) Contratado (a): C CARNEIRO DE OLIVEIRA – CNPJ: 10.581.801/0001-41; TOMAZ E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ:25.043.465/0001-50; e) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De ―Vidro Temperado, Acessórios E Serviços De Montagem‖, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura, Secretaria Municipal De Saúde, Secretária Municipal De Gestão E Planejamento E Secretária Municipal Agricultura, Industria E Comercio De Conceição Do Araguaia-PA, f) Valor: SEMAIC - TOMAZ E SILVA - R$ 39.370,00 (trinta e nove mil, trezentos e setenta reais); C CARNEIRO - R$ 17.585,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais); SEGEPLAN - TOMAZ E SILVA - R$ 35.310,00 (trinta e cinco mil, trezentos e dez reais); C CARNEIRO - R$ 7.640,00 (sete mil, seiscentos e quarenta reais); FME - C CARNEIRO - R$ 221.950,00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais); TOMAZ E SILVA - R$ 398.200,00 (trezentos e noventa e oito mil e duzentos reais); FMS - TOMAZ E SILVA - R$ 198.150,00 (cento e noventa e oito mil, cento e cinquenta reais); C CARNEIRO - R$ 123.950,00 (cento e vinte e três mil, novecentos e cinquenta reais); f) Vigência ARP: 17/08/2026 à 17/08/2027; g) Data da assinatura: 17/08/2026.

Publicado por:

Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 426DD6A0

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

a) Contrato nº: 010_038_037/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n °: 004/2026 FME; c) Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia – PA, e o órgão participante Secretaria Municipal de Finanças de Conceição do Araguaia – PA; d) Contratado (a): VALTENCI ALVES DA CRUZ – CNPJ: 12.303.885/0001-87; CORREA GAS LTDA – CNPJ: 35.561.415/0001-19; e) Objeto: o objeto da presente ata é o registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de gás de cozinha, água mineral, equipamentos e material permanente destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de educação e cultura e suas unidades escolares e secretaria municipal de finanças, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no termo de referência; f) Valor: SEFIN - VALTENCI ALVES - R$ 18.690,40 (dezoito mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos); FME - VALTENCI ALVES - R$ 61.451,40 (sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); CORREA GAS - R$ 191.475,00 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais); g) Vigência ARP: 14/08/2026 à 13/08/2027; h) Data da assinatura: 14/08/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 79F6556F

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2022; b) Origem: Tomada de Preço n° 006/2022; c) Contratante: Município de Conceição do Araguaia – PA , através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia – PA; d) Contratado: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA – CNPJ: 12.109.281/0001-02; e) Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Por Objeto A Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 065/2022 Por Mais 120 (Cento E Vinte) Dias, Destinado À Conclusão Do Objeto Contratual, Consistente Na Contratação De Empresa Especializada Para Execução E Ação Do Saneamento Básico – Sistema Para Abastecimento De Água No Município De Conceição Do Araguaia-PA; f) Prazo : Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 15/09/2026 a 12/01/2027 o prazo de vigência do CT nº 065/2022; g) Base legal: art. 57, §1º, inciso VI, c/c §2º, da Lei n° 8.666/93; h) Ratificação: Permanecem

inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 065/2022 e de seus termos aditivos anteriores que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento; i) Data da assinatura: 11/09/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: 1941F759

COMISSÃO PERMANTENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2024; b) Origem: Pregão Presencial 016/2023; c) Contratante: Município de Conceição do Araguaia – PA , por intermédio da Secretaria Municipal De Gestão E Planejamento; d) Contratado: SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA – CNPJ: 19.166.632/0001-58; e) Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração qualitativa do objeto do Contrato Administrativo nº 002/2024, mediante a inclusão do Módulo de Gestão Tributária à solução de softwares de gestão municipal; f) Base legal: art. 65, inciso I, alínea ―a‖, §§ 1º e 3º, da Lei nº 8.666/93; g) Ratificação: Permanecem inalteradas, válidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 002/2024; h) Data da assinatura: 01/09/2026.

Publicado por: Renan Henrique Araujo Marinho Souza Código Identificador: D23478EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2408/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , no uso de suas atribuições legais, com base no que lhe compete à prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o art. 104, inc. III, c/c art. 117 da Lei nº 14.133/2021.

RESOLVE :

Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Gestor e de Fiscal de Contrato e seus respectivos Suplentes, como abaixo segue:

Art. 2º - São atribuições do Gestor do Contrato:

I – controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade, e encaminhar a solicitação de prorrogação; II – verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou a prestação de serviços será cumprida integral ou parceladamente; III - anotar em formulário próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;

IV - atestar as notas fiscais encaminhadas à unidade competente para pagamento;

V - comunicar à unidade competente, formalmente, irregularidades cometidas passíveis de penalidade, após os contatos prévios com a contratada;

VI - solicitar à unidade competente esclarecimentos de dúvidas relativas ao contrato sob sua responsabilidade;

VII - acompanhar o cumprimento, pela contratada, do cronograma físico-financeiro;

VIII - estabelecer prazo para correção de eventuais pendências na execução do contrato e informar à autoridade competente ocorrências

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