DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÉMIO, na forma do art. 138 E da Lei Municipal nº. 2479/2011 a servidora pública municipal MARIA IRISMAR DA SILVA , registrado sobre a matricula nº 427453-1, ocupante do cargo de DIRETOR N/III EDUCACAO lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa.
Art. 2º . Art. 2º A licença deverá ser usufruída de forma fracionada, nos termos do Decreto nº 056/2023-GP , sendo fixada em Dois (02) períodos, compreendido entre 08 de setembro 2026 a 07 de outubro de 2026 e 01 de março de 2027 a 29 de abril de 2027, referente ao período aquisitivo 03/01/2016 a 02/01/2021.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 08 de setembro de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito de Jacundá
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 20AF20B8
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORORA PÚBLICA MARINALVA PORFIRIA DOS SANTOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES , no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÉMIO, na forma do art. 138 E da Lei Municipal nº. 2479/2011 a servidora pública municipal MARINALVA PORFIRIA DOS SANTOS , registrado sobre a matricula nº 5158-1, ocupante do cargo de PROFESSORA lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa.
Art. 2º . Art. 2º A licença deverá ser usufruída de forma fracionada, nos termos do Decreto nº 056/2023-GP , sendo fixada em único período, compreendido entre 19 de agosto 2026 a 16 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo 04/08/2018 a 03/10/2023. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 19 de agosto de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito de Jacundá
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: C321697A
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORORA PÚBLICA RAIMUNDA NONATA MACHADO DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES , no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÉMIO, na forma do art. 138 E da Lei Municipal nº. 2479/2011 a servidora pública municipal RAIMUNDA NONATA MACHADO DA SILVA , registrado sobre a matricula nº 46-1, ocupante do cargo de PROFESSORA lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa. Art. 2º . Art. 2º A licença deverá ser usufruída de forma fracionada, nos termos do Decreto nº 056/2023-GP , sendo fixada em Dois (02) períodos, compreendido entre 08 de setembro 2026 a 07 de outubro de 2026 e 01 de março de 2027 a 29 de abril de 2027, referente ao período aquisitivo 03/01/2016 a 02/01/2021.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 08 de setembro de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito de Jacundá
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: AEB3EEC1
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOROR PÚBLICO JOEL FERREIRA DOS SANTOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES , no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÉMIO, na forma do art. 138 E da Lei Municipal nº. 2479/2011 a servidor pública municipal JOEL FERREIRA DOS SANTOS , registrado sobre a matricula nº 5236-1, ocupante do cargo de PROFESSOR lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa.
Art. 2º . Art. 2º A licença deverá ser usufruída de forma fracionada, nos termos do Decreto nº 056/2023-GP , sendo fixada em único período, compreendido entre 19 de agosto 2026 a 16 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo 04/08/2018 a 03/10/2023. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 19 de agosto de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito de Jacundá
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 15C4C0BE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOROR PÚBLICO ROGERIO LEAL DE OLIVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES , no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÉMIO, na forma do art. 138 E da Lei Municipal nº. 2479/2011 a servidor público municipal ROGERIO LEAL DE OLIVEIRA , registrado sobre a matricula nº 3 506-1, ocupante do cargo de VIGIA lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa.
Art. 2º . Art. 2º A licença deverá ser usufruída de forma fracionada, nos termos do Decreto nº 056/2023-GP , sendo fixada em único período, compreendido entre 13 de agosto 2026 a 10 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo 09/01/2011 a 08/03/2016.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 13 de agosto de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito de Jacundá
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: C7F0A89A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA 1653/2026
PORTARIA Nº 1653/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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