DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
EDUCACIONAL N/I
05/07/2021
Art. 2º A Licença-Prêmio será usufruída de forma contínua em um único período, nos termos do Decreto Municipal nº 056/2023-GP, conforme segue:
I – de 03 de AGOSTO de 2026 a 31 de OUTUBRO de 2026 . ;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 03 de agosto de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito de Jacundá
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: B27134D7
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORORA PÚBLICA ALEXSANDRA TEODORO TIBURCIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES , no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÉMIO, na forma do art. 138 E da Lei Municipal nº. 2479/2011 a servidora pública municipal ALEXSANDRA TEODORO TIBURCIO , registrado sobre a matricula nº 2237-1, ocupante do cargo de DIRETOR N/III EDUCACAO lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa.
Art. 2º . Art. 2º A licença deverá ser usufruída de forma fracionada, nos termos do Decreto nº 056/2023-GP , sendo fixada em Dois (02) períodos, compreendido entre 17 de agosto 2026 a 15 de outubro de 2026 e 02 de agosto de 2027 a 31 de agosto de 2027, referente ao período aquisitivo 10/03/2018 a 09/03/2023.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 17 de agosto de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito de Jacundá
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: AF15A0FB
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORORA PÚBLICA CLAUDIA REGINA SOARES SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES , no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÉMIO, na forma do art. 138 E da Lei Municipal nº. 2479/2011 a servidora pública municipal CLAUDIA REGINA SOARES SILVA , registrado sobre a matricula nº 895-1, ocupante do cargo de DIRETOR N/II EDUCACAO lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa.
Art. 2º . Art. 2º A licença deverá ser usufruída de forma fracionada, nos termos do Decreto nº 056/2023-GP , sendo fixada em único período, compreendido entre 10 de agosto 2026 a 07 de novembro de 2026 27, referente ao período aquisitivo 01/02/2012 a 31/01/2017. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 10 de agosto de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito de Jacundá
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 1C82A465
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORORA PÚBLICA ERIKA SILVA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES , no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÉMIO, na forma do art. 138 E da Lei Municipal nº. 2479/2011 a servidora pública municipal ERIKA SILVA COSTA , registrado sobre a matricula nº 427453-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa. Art. 2º . Art. 2º A licença deverá ser usufruída de forma fracionada, nos termos do Decreto nº 056/2023-GP , sendo fixada em Dois (02) períodos, compreendido entre 14 de setembro 2026 a 28 de outubro de 2026 e 01 de fevereiro de 2027 a 17 de março de 2027, referente ao período aquisitivo 03/09/2018 a 02/01/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 14 de setembro de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito de Jacundá
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 467B32BE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORORA PÚBLICA LINDALCI LIMA DE SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES , no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÉMIO, na forma do art. 138 E da Lei Municipal nº. 2479/2011 a servidora pública municipal LINDALCI LIMA DE SOUZA , registrado sobre a matricula nº 3728-1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa.
Art. 2º . Art. 2º A licença deverá ser usufruída de forma fracionada, nos termos do Decreto nº 056/2023-GP , sendo fixada em único período, compreendido entre 10 de agosto 2026 a 07 de novembro de 2026 27, referente ao período aquisitivo 06/02/2011 a 05/02/2016. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 10 de agosto de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Prefeito de Jacundá
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 08C88B3C
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORORA PÚBLICA MARIA IRISMAR DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES , no uso das atribuições legais; RESOLVE:
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