DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
11.1.1 Pré-Leitor Nível 4: até 10 palavras;
11.1.2 Iniciante: leitura com decodificação;
11.1.3 Fluente: leitura com compreensão.
11.2 Tabela 2 – Metas de Desempenho (2º Ano Entrada)
| Categoria | Critério (%) | Perfis |
|---|---|---|
| Menção Honrosa | ≥ 80% | Pré-Leitor Nível 4 + Iniciante + Fluente |
| Ouro | ≥ 80% | Iniciante + Fluente |
| Diamante | ≥ 35% | Fluente |
11.3 Tabela 3 - Fluência Leitora – (2º Ano Saída)
| Categoria | Critério | Perfis |
|---|---|---|
| Menção Honrosa | ≥ 80% | Iniciante + Fluente |
| Ouro | 60% a 79% | Fluente |
| Diamante | ≥ 80% | Fluente |
| SISPAE | ||
| Categoria | Critério | Padrão |
| Menção Honrosa | ≥ 80% | Adequado + Avançado |
| Ouro | 70% a 80% | Avançado |
| Diamante | ≥ 81% | Avançado |
11.4 – REGRAS DE RECONHECIMENTO DO SISPAE
11.4.1 Menção Honrosa: qualquer avaliação;
Publicado por: Francildo Nerisson Ferreira Nunes Código Identificador: 2C2EBA43
MUNICÍPIO DE ITAITUBA RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 063/2026-PE, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 17 de setembro de 2026, edição Nº 4092, Pág. 58; Código Identificador: 58E54F31:Onde se lê: "...para a licitante HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA." Leia-se: "...para a licitante PEDREIRA ACARI LTDA."Ficam ratificadas as demais disposições da publicação original.Itaituba - PA, 17 de setembro de 2026.
RONISON AGUIAR HOLANDA – Pregoeiro.
Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: CF07AFEB
11.4.2 Ouro/Diamante: pelo menos uma área;
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
11.5 Tabela 4 - RESUMIDA DO SISPAE
| Categoria | Língua Portuguesa (leitura) |
Língua Portuguesa (Escrita) |
Matemática |
|---|---|---|---|
| Menção Honrosa | ≥ 80% Adequado/Avançado |
≥ 80% Adequado/Avançado |
≥ 80% Adequado/Avançado |
| Ouro | 70% a 80% Avançado | 70% a 80% Avançado | 70% a 80% Avançado |
| Diamante | ≥ 81% Avançado | ≥ 81% Avançado | ≥ 81% Avançado |
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
11.6 – CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO DA GESTÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES , no uso das atribuições legais;
A equipe gestora será reconhecida, em sua atuação ao atingir as metas mínimas estabelecidas nesse projeto, através da média das turmas nas avaliações de Fluência Leitora e SISPAE no segundo ano no primeiro bimestre e no final do ano letivo:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO , na forma do art. 138 E, da Lei Municipal nº 2479/2011, aos servidores públicos municipais , lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme de lê:
11.6.1 Metas na Avaliação de Fluência Leitora
| Ano Escolar |
Meta Mínima | Perfis de Leitura a Considerar na Soma | |
|---|---|---|---|
| 2º Ano Entrada |
Mínimo de 80% alunos leitores. |
dos | Soma dos estudantes nos perfis:Pré-Leitor Nível 4,Leitor InicianteeLeitor Fluente. |
| 2º Ano Saída |
Mínimo de 80% alunos leitores. |
dos | Soma dos estudantes nos perfis:Leitor InicianteeLeitor Fluente. |
| 2º Ano Entrada 2º Ano Saída |
Mínimo de 80% dos alunos leitores. Soma dos estudantes nos perfis:Pré-Leitor Nível 4,Leitor InicianteeLeitor Fluente. Mínimo de 80% dos alunos leitores. Soma dos estudantes nos perfis:Leitor InicianteeLeitor Fluente. |
lê: MATRICULA |
NOME | PERIODO AQUISITIVO |
cargo |
|---|---|---|---|---|---|
| 11.6.2 | Metas no SISPAE (Língua Portuguesa e Matemática) | 3084-1 | ANA LOURDES ROCHA ARAUJO |
03/01/2016- 02/01/2021 |
ASSISTENTE EDUCACIONAL N/II |
| A esco |
la deve atingir o seguinte percentual mínimo de alunos nos |
3085-1 | ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA |
03/01/2011- 02/01/2016 |
PROF. 200H N/III - CONC |
| padrões a meta |
de desempenho mais elevados, com a flexibilização de atingir empelo menos uma das áreas/componentes: |
2806-1 | CLAUDIA GEANE DO SANTOS PEREIRA |
S 03/01/2016- 02/01/2021 |
ASSISTENTE EDUCACIONAL N/lll |
| Avaliação | Componente/Foco Meta Mínima Padrões de Desempenho a Considerar na Soma |
5016-1 | CLEANE DOS SANTOS SILVA COSTA |
02/06/2013- 01/06/2018 |
ASSISTENTE EDUCACIONAL N/lll |
| SISPAE | Língua Portuguesa(Escrita OU Leitura)OU Matemática Mínimo de80% dos alunos. Soma dos percentuais de estudantes nospadrões:AdequadoeAvançado. |
4523-1 | CLEMILSON SILVA XAVIER | 04/06/2012- 03/06/2017 |
AUX SERVICOS GERAIS |
| 3732-1 | ELIANE SOARES SANTO TAVARES |
S 06/04/2011- 05/06/2016 |
SECRETARIO ESCOLAR | ||
| XII – RECO |
PREVISÃO DE RECURSOS PARA AÇÕES DE NHECIMENTO |
4309-1 | GEDEON DE SOUZA FILHO | 05/05/2012- 04/07/2017 |
ASSISTENTE EDUCACIONAL N/I |
| 4113-1 | IVANILDE SOARES SILVA | 01/02/2018- 30/11/2023 |
PROF. 200H N/II - CONC | ||
| 12.1 Ta | bela 5 – Recursospara reconhecimento | 02/01/2017- |
ASSISTENTE | ||
| Categoria | Critério de Desempenho Formas de Reconhecimento |
3997-1 | JUCILENE FELIPE DA SILVA | 01/01/2022 | EDUCACIONAL N/II |
| Menção Honrosa |
Alcance das metas mínimas de alfabetização e aprendizagem Certificação, medalha, reconhecimento institucional e articiaão em aões formativas |
5424-1 | JUCIVAN DOS SANTO COSTA |
S 01/10/2018- 30/09/2023 |
ASSISTENTE EDUCACIONAL N/II |
| estabelecidaspelo Projeto ppç ç |
41 | 03/01/2016- | ASSISTENTE | ||
| Desempenho elevado nos Certificação, reconhecimento institucional, |
366- | LEILA DOS SANTOS RABEL | 02/02/2021 |
EDUCACIONAL N/lll | |
| Ouro | indicadores educacionais definidos pelo Projeto materiais de apoio pedagógico e recursos tecnológicos educacionais |
2981-1 | LUIZ ELADIO DOS SANTO COSTA |
S 03/01/2016- 02/02/2022 |
SUPERVISOR ESCOLAR N/III |
| Diamante | Desempenho de excelência nos indicadores de alfabetização e Certificação, reconhecimento institucional, equipamentos pedagógicos e tecnológicos, |
656-1 | MARCELA DA CONCEICAO SILVA |
01/02/2002- 31/01/2007 |
ASSISTENTE EDUCACIONAL N/II |
aprendizagem materiais de apoio educacional e participação em ações de valorização educacional |
5885-1 | MARCIA MONICA LOPES D ALMEIDA |
E 01/04/2015- 31/03/2020 |
DIRETOR N/III EDUCACAO |
|
| XIII – | DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES | 1259-1 | MAREY RUTH GUERRA DENGO |
01/02/2017- 31/01/2022 |
SUPERVISOR ESCOLAR N/III |
13.1O |
s critérios poderão ser ajustados pela Secretaria Municipal de |
4286-1 | MARIA AURORA DE SOUZA CRUZ |
05/03/2017- 04/03/2022 |
ASSISTENTE EDUCACIONAL N/lll |
| Educaç 13.2Os |
ão, Mediante justificativa técnica; resultados serão divulgados de forma transparente; |
2497-1 | MARIA SONIA FERREIRA DE SOUZA |
01/03/2004- 28/02/2009 |
ASSISTENTE EDUCACIONAL N/II |
13.4Os |
casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de |
5368-1 | NECY GUEDES DE OLIVEIRA | 01/09/2018- 31/08/2028 |
DIRETOR N/III EDUCACAO |
| Educaç | ão. | 580-1 | RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA NASCIMENTO |
01/02/2017- 31/01/2022 |
PROF. 200H N/II - CONC |
| Itaitub | a-Pará, 15 setembro de 2026 | 5331-1 | RONILSON LOPES DE SOUZA | 01/09/2018- 31/08/2023 |
VIGIA |
| Secretá | rio(a) Municipal de Educação | 5655-1 | ROSANGELA MARIA SOUZA PINTO |
04/03/2014- 03/03/2019 |
PROF. 200H N/II - CONC |
| 514-1 | ROSINETE SILVA MULATO | 01/02/2012- 31/03/2018 |
PROF. 200H N/III - CONC | ||
| Respon | sável Pelo Projeto | 3727-1 | WILTON MELO DE SOUZA | 06/02/2016- | ASSISTENTE |
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