DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) JHONATAN AMARAL DA CONCEICAO, portador do CPF nº *.323.292-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 15 de Setembro de 2026, objetivando levar um paciente para internação no Hospital Regional de Tucuruí/PA, regulado pelo Sistema Estadual de Regulação.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 15 de Setembro de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: FE48BA28
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO LOCAÇÃO DE VEICULOS
CONTRATO Nº: 20260178
ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-190503 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
CONTRATADA(O): HP TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 54.284.939/0001-54
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA/PA.
VALOR TOTAL: R$ 1.636.418,20 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos) VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2026 a 01 de Setembro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2026
CONTRATO Nº...........: 20260179
ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-190503
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): HP TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 54.284.939/0001-54
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, UTILITÁRIOS E MÁQUINAS PESADAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA/PA.
VALOR TOTAL: R$ 59.235,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2026 a 16 de Setembro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2026
Publicado por: Daniel Castor Aires Código Identificador: 22D72259
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ERRATA
ERRATA AO EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2026- SDU
A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ –
SDU/PMM, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente AO EXTATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2026-
SDU, publicado em 10 de setembro de 2026, para retificar a remuneração
constante no referido ato administrativo, tendo em vista a constatação de erro
material na informação anteriormente divulgada, permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria.
Constatado erro material no extrato do Edital 08/2026, especificamente quanto
à remuneração constante no referido ato administrativo, e considerando o
Princípio da Autotutela Administrativa, procede-se à seguinte correção: ONDE SE LÊ:
―Contrato nº 030/2026 – PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratada: Maria De Fatima
Mendes Sampaio, CPF nº *. 330.322-. Função: administradora (licitações).
Remuneração: R$1.713,59 (um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e
nove centavos). [...]‖
LEIA-SE:
―Contrato nº 030/2026 – PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratada: Maria De Fatima
Mendes Sampaio, CPF nº *. 330.322-. Função: administradora (licitações).
Remuneração: R$1.911,46 (um mil, novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos). [...]‖
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no referido extrato.
Marabá – PA, 17 de setembro de 2026.
FERNANDO DA SILVA PACHECO
Superintendente de Desenvolvimento Urbano Portaria nº 4.135/2025
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 00FC2ACF
SDU - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS – PSS Nº 02/2026 – SDU convocado(a) por meio do Edital de Convocação nº 10/2026- SDU
O Município de Marabá, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - SDU, torna público o extrato dos contratos administrativos temporários
celebrados para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse
www.diariomunicipal.com.br/famep 39