DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
público, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 17.331/2008, na Lei Municipal nº 17.758/2017 e na Lei Municipal nº 18.582, de 26 de fevereiro de 2026, conforme segue:
Contrato nº 037/2026– PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratada: Maria Angélica Leite
Saraiva, CPF nº *.479.982-. Função: Assistente Administativo. Remuneração: R$
1.713,59 (um mil, setecentos e treze reais e cinquenta e nove centavos). Vigência:
16/09/2026 a 16/09/2027.
Contrato nº 038/2026 – PSS Nº 002/2026 - SDU. Contratado: Paulo Edilson de Lima
Chaves, CPF nº *.717.302-. Função: Engenheiro Ambiental. Remuneração: R$
1.911,46 (um mil, novecentos e onze reais e quarenta e seis centavos). Vigência:
16/09/2026 a 16/09/2027. Marabá/PA, 16 de setembro de 2026.
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 475FE842
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Origem: Secretaria Municipal de Administração de Marabá – PA Objeto: Retificação, por erro material, da Portaria de Licença-Prêmio nº 7736/2026-
SEMAD, referente à servidora LUSENI SILVA OLIVEIRA, Matrícula 365, Cargo: Agente
de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Onde se lê: Conceder 90 dias de Licença-Prêmio, no período de 19/09/2026 a
17/12/2026.
Leia-se: Conceder 45 dias (1ª Parcela) de Licença-Prêmio, no período de 19/09/2026 a 02/11/2026.
As demais disposições da portaria original permanecem inalteradas. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2026.
ASSINA: NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR – Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EE1351FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA: 7995/2026 – SEMAD
PORTARIA: 7995/2026 – SEMAD
SERVIDOR: GILMAR SOUZA DA CRUZ, Concursado(a) no cargo/função de AG.SEG.PATRIMON. , lotado (a)D.M.S.P. ASSUNTO: Conceder férias relativas ao período aquisitivo 2023/2024.
PERIODO: De 31 de Julho a 29 de Agosto de 2026.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 138/2026/CPL/DGLC/PMM - SEMAD, PROCESSO
050505028.000012/2026-51/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 01/10/2026. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS AGRÍCOLAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS
E ITENS DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS HIDROPÔNICOS
DO TIPO NFT E SEMI-HIDROPÔNICOS POR GOTEJAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI NO ÂMBITO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA OLERICULTURA
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 931166 Íntegra do Edital no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio
da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 17/09/2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 38D901DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD EXTRATO DA PORTARIA Nº 7996/2026-SEMAD
EXTRATO DA PORTARIA Nº 7996/2026-SEMAD
Secretario Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8780BDE1
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN ERRATA
ERRATA
Processo nº 050505275.000323/2026-07
ERRATA da Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 09/09/2026.Edição 4086.
ASSUNTO: Análise técnica de projeto apresentado pela Organização de Sociedade Civil INSTITUTO VIVA COM MAIS SAÚDE MARABA E REGIAO -
INVASBLEMA, para formalização de Termo de Fomento 176/2026 decorrente de Emenda Parlamentar Impositiva.
ORIGEM: INSTITUTO VIVA COM MAIS SAÚDE MARABA E REGIAO - INVASBLEMA – CNPJ nº 18.016.453/0001-71 TERMO DE FOMENTO Nº: 176/2026
Onde lê-se:
Consta nos autos o parecer orçamentário da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle, Parecer Orçamentário nº 1426/2026/SEPLAN -
DEORC/SEPLAN-PMM, acompanhado do QDD – Quadro Detalhado de Despesas, que atesta a existência de saldo na dotação correspondente à emenda parlamentar, além
do prévio empenho da despesa, em observância ao art. 60 da Lei 4.320/1964 e ao art. 16 da LRF.
Ler-se-á:
Consta nos autos o parecer orçamentário da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle, Parecer Orçamentário nº 1486/2026/SEPLAN -
DGPP/SEPLAN-PMM, acompanhado do QDD – Quadro Detalhado de Despesas, que atesta a existência de saldo na dotação correspondente à emenda parlamentar, além
do prévio empenho da despesa, em observância ao art. 60 da Lei 4.320/1964 e ao art. 16 da LRF.
Processo nº: 050505262.000031/2026-13
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