DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
Por todo o exposto, declaramos que o projeto ―CUIDAR, CAPACITAR E TRANSFORMAR‖ objeto da presente instrução processual administrativa, que visa à formalização do
Termo de Fomento nº 183/2026 com organizações da sociedade civil, encontra-se em plena conformidade com os parâmetros estabelecidos no Parecer Referencial adotado.
Diante de todo o exposto, opina-se favoravelmente à formalização do Termo de Fomento nº 183/2026 com a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DA VILA SANTA FÉ E
COMUNIDADES VIZINHAS, custeado exclusivamente por recursos oriundos de emenda parlamentar impositiva, com dispensa de chamamento público, nos termos do art. 29 da Lei nº 13.019/2014 e do Parecer Referencial PGM nº 008/2025. É o parecer.
Marabá/PA, 17 de Setembro de 2026
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 700..-63. Objeto: Prestação de Serviço de AGENTE DE PORTARIA Remuneração mensal R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Recursos: 12 361 0008 2.122 – Gestão do Ensino Fundamental – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2028, observando o excepcional interesse público.
CRISTIANO GOMES LOPES, Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.
ALYNE DIAS MORAIS CARNEIRO
Analista Membro da CSAP/SEPLAN Decreto Nº 582/2026-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 78C560BC
MARIA SANDRA DA CRUZ SILVA
Analista Membro da CSAP/SEPLAN Decreto Nº 582/2026-GP
SANDRA LIMA SILVA
Analista Membro da CSAP/SEPLAN Decreto Nº 582/2026-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6B154B75
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Extrato de Contrato de Servidor Temporário do Processo Seletivo Simplificado
003/2025
Edital de Convocação nº 23
Nº do Contrato: 173/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) AYRTHON CORDEIRO ALMEIDA, CPF nº 030..-46. Objeto: Prestação de Serviço de AUXILIAR DE SECRETARIA Remuneração mensal R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Recursos: 12 361 0008 2.122 – Gestão do Ensino Fundamental – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2028, observando o excepcional interesse público.
CRISTIANO GOMES LOPES,
Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BDD0380A
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Extrato de Contrato de Servidor Temporário do Processo Seletivo Simplificado
001/2026
Edital de Convocação nº 07
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Extrato de Contrato de Servidor Temporário do Processo Seletivo Simplificado
003/2026
Edital de Convocação nº 24
Nº do Contrato: 205/2026
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) RAFAEL DE SOUZA SANTOS, CPF nº 045..-16. Objeto: Prestação de Serviço de AGENTE DE PORTARIA Remuneração mensal R$ 1.621,00 (Um mil seiscentos e vinte e um reais) Recursos: 12 365 0008 2.115 – Gestão da Educação Infantil 1ª Infância – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2028, observando o excepcional interesse público.
CRISTIANO GOMES LOPES, Secretário Municipal de Educação. Marabá – PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 65340256
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO
Extrato de Contrato de Servidor Temporário do Processo Seletivo Simplificado 002/2025
Edital de Convocação nº 33
Nº do Contrato: 246/2026 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ, CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e o (a) Sr. (a) SIMONY CASTRO SOUZA ZANI, CPF nº 774..-20. Objeto: Prestação de Serviço de PROFESSOR (A) C I.
Remuneração mensal R$ 18,77 (Dezoito reais e setenta e sete centavos) por hora aula. Recursos: 12 365 0008 2.115 – Gestão da Educação Infantil 1ª Infância – 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado.
Nº do Contrato: 118/2026
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