DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
deslocar e permanecer na cidade de Belém/PA, no período de 24 a 25 de setembro
de 2026, com o objetivo de participar da ―Capacitação dos Gestores Municipais
sobre o Sistema Municipal de Educação (SME) alinhado ao Plano Municipal de
Educação (PME)‖, organizado pelo TCMPA, na cidade supracitada;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505906.000081/2026-70, RESOLVE:
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá-PA, em 17 de setembro de 2026.
ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 972E4E79
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026-SSAM
Art.1º - Ficam concedidas 02 (duas) diárias, ao conselheiro JONAS
SOUZA BARREIRA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 17 de setembro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 79CE19E3
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 564/2026-GP
Portaria nº 564/2026-GP
O Prefeito Municipal de Marabá/Pará, República Federativa do Brasil usando de suas atribuições legais e etc.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor CRISTIANO GOMES LOPES, Portador do CPF nº xxx.535.023-xx, ocupante do cargo de Secretário
Municipal de Educação, lotado no Gabinete/Secretaria Municipal de Educação/SEMED, se deslocar e permanecer na cidade de Belém/PA, no período de
24 a 25 de setembro de 2026, com o objetivo de participar da ―Capacitação dos
Gestores Municipais sobre o Sistema Municipal de Educação (SME) alinhado ao
Plano Municipal de Educação (PME)‖, organizado pelo TCMPA, na cidade supracitada;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
05050597.000471/2026-58,
RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 02 (duas) diárias, ao servidor
CRISTIANO GOMES LOPES.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Extrato do Contrato Nº 117/2026-SSAM. Processo Nº 050707140.000219/2026-54. Decorrente da Dispensa no 052/2026CPL/DGLC/PMM. Que tem por objeto A AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA (RIDE-ON), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
MARABÁ – SSAM, firmado com a empresa MPC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita nº CNPJ/MF sob o nº 38.162.463/0001-22. Valor Global:
R$64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Período de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105, da Lei n.º 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 2701 - Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM; 112701 15 452 0019 2.036
- Operacionalização dos Serviços Urbanos; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.34 - Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. Marabá PA, 16 de setembro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9342C054
SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ PORTARIA Nº 133/2026-GP/SSAM
Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo no 117/2026-SSAM, em observância à Lei Federal no 14.133/2021 e à Instrução Normativa no 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.
RESOLVE: Art. 1o Designar
os servidores abaixo relacionados para, em observância à Instrução Normativa no 8/2026/TCM-PA, atuarem na gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 117/2026-SSAM, celebrado com a empresa
MPC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº
38.162.463/0001-22, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE TRATOR CORTADOR DE GRAMA (RIDE-ON), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE
MARABÁ I - GESTOR DO CONTRATO: Nome: Carlindo dos Santos Lopes
Cargo/Função: Diretor Administrativo, Financeiro e Contábil Matrícula:
67.773 II - FISCAL TÉCNICO (TITULAR): Nome: Gustavo Barata de
Brito Cargo/Função: Engenheiro mecânico Matrícula: 762 II - FISCAL
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