DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
ADMINISTRATIVO (TITULAR): Nome: Elem Cristina de Antunes Costa
Cargo/Função: Coordenador I Matrícula: 68.617 III - FISCAL (SUBSTITUTO): Nome: Joelthon Regis Sousa Ribeiro Cargo/Função: Técnico em Gestão Matrícula: 68.987 E, Nome: Mylene Corrêa de Lima
Cargo/Função: Secretária Executiva Matrícula: 69.620.
Marabá PA, 17 de setembro de 2026.
WILSON THIBES PISANI JUNIOR
Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 27B4E039
SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 467/2025-SEVOP
1º Termo de apostilamento ao contrato nº 467/2025-SEVOP, Processo Administrativo nº
050505211.000297/2025-72, na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 90021/2025-
CPL/DGLC/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM TODOS OS BAIRROS DO NÚCLEO CIDADE NOVA E NAS VILAS SÃO JOSÉ KM 08 E VILA
BREJO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE 01. Empresa: G. R. FROTA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 15.376.197.0001-35. Objetivo do Apostilamento: Reajuste do valor do contrato, após
o reajuste, o valor do contrato passa a ser de R$4.186.961,29 (quatro milhões, cento e oitenta e seis mil
novecentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos). Assinatura: 15/09/2026.
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO,
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 256766D6
SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2026/CPL/DGLC/PMM Processo SEI Nº 050505193.000045/2026-90-PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES INDUSTRIAIS DE OXIGÊNIO E DE ACETILENO E
OUTROS COMPONENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBICAS – SEVOP, por
meio da Empresa: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA - CNPJ nº 24.878.503/0001-22. Valor da contratação: R$ 13.060,00 (treze mil e sessenta reais), NITROLIQ COMERCIO DE OXIGENIO LTDA - CNPJ n° 26.665.186/0001-91. Valor da contratação: R$ 26.985,00 (vinte e seis mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Autorizo a presente contratação, fundamentada no Art. 75, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Marabá, 17/09/2026 –
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO -
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP. Portaria Nº 1708 12026- GP.
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 33834894
SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 82/2026/CPL/DGLC/PMM - SMSI, PROCESSO
05050598.000053/2026-51/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa:
ABERTO/FECHADO. Data do certame: 01/10/2026. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL IIIA, ACOMPANHADOS DE CAPA TÁTICA EXTERNA PADRONIZADA, DESTINADOS AO USO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE MARABÁ (GMM), DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO (DMTU)
E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PATRIMONIAL (DMSP), NO
ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL-SMSI.
UASG: 928243 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N,
Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min
ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 17/09/2026.
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA
Secretaria Municipal de Segurança Institucional – SMSI. Portaria nº 011/2025-GP.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FE109581
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 173/2026-SEVOP
1º Termo de apostilamento ao contrato nº 173/2026-SEVOP, Processo Administrativo nº 050505211.000297/2025-72, na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 90021/2025-
CPL/DGLC/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
DRENAGEM EM TODOS OS BAIRROS DO NÚCLEO CIDADE NOVA E NAS VILAS SÃO JOSÉ KM 08 E VILA
BREJO DO MEIO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - LOTE 01. Empresa: G. R. FROTA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 15.376.197.0001-35. Objetivo do Apostilamento: Reajuste do valor do contrato, após
o reajuste, o valor do contrato passa a ser de R$8.484.489,80 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e
quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Assinatura: 16/09/2026.
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 46EB350A
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