Diário Oficial dos Municípios do Pará · 18/09/2026 · pág. 55

DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 129/2026-CPL/DGLC/PMM - SMS, PROCESSO Nº

050505342.000008/2026-21/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de

Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 05/10/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DESTINADOS

AO DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA (LVC), POR MEIO DO MÉTODO SOROLÓGICO ELISA (ENZYME-LINKED IMMUNOSORBENT ASSAY), EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE CONTROLE DE

ZOONOSES (CCZ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: ttps://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá,

Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:

02/2025/CPL/DGLC/PM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto contratação de SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMPLEMENTARES DE ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DESTINADOS A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO

AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM

HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E OUTRAS CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS /

PSIQUIÁTRICAS COMUNS E ASSOCIATIVAS, VOLTADOS AO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, QUE CELEBRAM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE - FMS. Empresa: ANBL SERVICOS LTDA, NINA - NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.521.273/0001-04. VALOR R$

715.770,00 (setecentos e quinze mil setecentos e setenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.26 - Outros Serviço médico-hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 04 de MAIO de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C4546E00

[email protected]. Marabá 17/09/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde – SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9D55F2C1

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 272/2026-SMS

ERRATA – PORTARIA DE DIÁRIA Nº 272/2026-SMS Errata da PORTARIA DE DIÁRIA Nº 272/2026-SMS publicada no Diário Oficial dos

Municípios do Estado do Pará, Edição 4068, 13 de agosto de 2026. ONDE SE LÊ: MATRÍCULA: 56936. LEIA-SE: MATRÍCULA: 69355.

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 872/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 384/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000047/202643 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90061/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: PROMEFARMA

MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 81.706.251/0001-98. VALOR R$ 163.785,00 (cento e sessenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais). Contrato 384/2026FMS/PMM (2348164) SEI 050505723.000047/202643. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE

Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 534E2893

SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6E6BE13C

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 865/2026 – DMAC/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 353/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000868/2025-86, decorrente de CREDENCIAMENTO nº

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 879/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

Ofício nº 879/2026 – Diretoria Administrativa/SMS CONTRATO ADMINISTRATIVO 411/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505723.000073/2026- 71 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90065/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.137.731/0001-70. VALOR R$ 8.250,00 (Oito mil, duzentos e cinquenta reais). Contrato 411/2026-FMS/PMM (2438171) SEI