DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3F583E22
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 10/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) RONILDO RODRIGUES REIS,
CPF nº 024. . - 97, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE DE
CONSERVAÇÃO, matricula nº 66110 desempenhando suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,
na Vilas PA Sabino e São Pedro – Gleba Geladinho, no período 10, 12, 13, 14, 15 e
17/08/2026, com o objetivo de realizar a Instalação de Cilindro de Oxigênio Completo.
Art. 1º- Ficam concedidas 06 (seis) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 10 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 10 DE
AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 059C4E9B
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 131/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) PATRÍCIA DE ARAÚJO, CPF nº
- . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE, matricula nº 8476 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 02/09/2026, com o objetivo de participar de reunião de Gerentes e Coordenadores pela manhã e à tarde entregar de frequência dos servidores da unidade. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe.
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 02 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 02 DE STEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9AE09948
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 160/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) NÉURY THAYLLEMUR
BARROS DOS SANTOS E MOURA, CPF nº 956. . - 87, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ENFERMEIRA, matricula nº 58.203desempenhando suas atividades
junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, no período de 18 a 19/09/2026, com o objetivo de participar
da Capacitação da Escola da Saúde sobre IST's, Notificações Compulsórias e Realização
de Testes Rápidos.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6DEB1A1D
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 161/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) Mª ANGELA DA SILVA
GONÇALVES, CPF nº 398. . - 25, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matricula nº 63.914 desempenhando suas atividades
junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
de MARABÁ/PA, no período 18 a 19/09/2026, com o objetivo de participar
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