DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
da Capacitação da Escola da Saúde sobre IST's, Notificações Compulsórias e Realização de Testes Rápidos.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0898C669
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) HELEN CRISTINA SARAIVA DE
SOUSA LIMA, CPF nº 016. . - 60, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
NUTRICIONISTA, matricula nº 68122 desempenhando suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,
no período 31/08 a 02/09/2026, com o objetivo de participar MISSAO APLV by
DANONE com o intuito de aperfeiçoamento e aprimoramento de Técnicas e informações
que serão utilizadas para o atendimento do público alvo deste centro de especialidades.
Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 31 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 31 DE
AGOSTO DE 2026.
CPF nº 054. . - 17, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MÉDICO
VETERINÁRIO, matricula nº 57294 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,
no período 29 a 30/08/2026, com o objetivo de participar de ação que realizará
procedimento cirúrgico de esterilização de cães e gatos.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 29 de agosto, ficando revogadas as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 29 DE
AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0FCDF12C
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 300/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) IGOR SOUZA DA SILVA, CPF nº
- . - 05, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE DE
ZOONOSES, matricula nº 32651 desempenhando suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,
no período 29 a 30/08/2026, com o objetivo de participar de ação que realizará
procedimento cirúrgico de esterilização de cães e gatos. Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 29 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 29 DE
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 95332B7B
AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por:
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 299/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ÉZIO MACHADO RODRIGUES,
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1726F0A0
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 301/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008.
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