DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ILBER ALVES SILVA, CPF nº
- . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 54622 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a
se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 29 a 30/08/2026,
com o objetivo de participar de ação que realizará procedimento cirúrgico de esterilização de cães e gatos.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 29 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 29 DE
AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A1295220
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 301/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) GILMAR GONÇALVES SANTOS,
CPF nº 611. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº CONTRATO: 259/2026-SMS desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 13/09/2026, com o objetivo de transportar paciente com queixa
de Cefaleia, Precordialgia + dor no peito, para avaliação especializada ao HMM.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 13 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 13 DE
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARCENIA DOS SANTOS
BEZERRA, CPF nº 985. . - 87, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
AGENTE DE ZOONOSES, matricula nº 45098 desempenhando suas atividades junto à
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 29 a 30/08/2026, com o objetivo de participar de ação que
realizará procedimento cirúrgico de esterilização de cães e gatos. Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 29 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 29 DE
AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 237CC67F
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 303/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) MARINALVA DA SILVA MOTA,
CPF nº 679. . - 91, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE DE
SERVIÇOS GERAIS, matricula nº 8192 desempenhando suas atividades junto à
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 29 a 30/08/2026, com o objetivo de participar de ação que
realizará procedimento cirúrgico de esterilização de cães e gatos. Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 29 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 23F8F267
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 302/2026-SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 29 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C5080807
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 304/2026-SMS
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