DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4F7AD2B7
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 72/2026-SMS
PORTARIA Nº 72/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LUANA PATRICIA DA SILVA
LIMA, CPF nº 806. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
COORDENADORA DE APOIO, matricula nº 67822 desempenhando suas atividades
junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade
MARABÁ/PA, na Vila União, no período de 04/092026, com o objetivo de realizar visita
técnica refente a reforma da Unidade de Saúde Romário Barbosa, conforme as atribuições
dos profissionais.
Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 04 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C838E9AD
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 73/2026-SMS
Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 04 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 14B91F7E
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 003/2022 – SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação
Nº DO CONTRATO: 003/2022.001- INEX-SEMAD-PMM Nº DO ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: SEUSYSTEM CONSULTORIA LTDA CNPJ: 42.793.348/0001-23 DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026 VIGÊNCIA: 12/08/2026 A 11/08/2027
VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria de captação de recursos e assessoria técnica operacional e gerencial de contratos de repasse e Convênios Federais e Estaduais, bem como termos de compromisso, operação dos sistemas de monitoramento de convênios e demais instrumentos, prestação de contas de convênio e congêneres, tais como: SIMEC, SISMOB, PLATAFORMA + BRASIL, SIGA, FNS, SIGTV, S2ID e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA.
Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: E0FF8A09
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
PORTARIA Nº 73/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) EDIMILSON DA SILVA COSTA,
CPF nº 538. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função ENGENHEIRO
CIVIL, matricula nº 68625 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal
de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, na Vila
União, no período de 04/092026, com o objetivo de realizar visita técnica refente a
reforma da Unidade de Saúde Romário Barbosa, conforme as atribuições dos
profissionais.
Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe.
Processo nº 202406130008-IL/CCL/PMM. Contrato nº 2024060113SEMUSP/PMM. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MOJU/PA. Tipo: Aditamento de tempo do contrato original. Contratante: Prefeitura de Moju através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania. Contratada: A DE F CARLINI EIRELI, CNPJ:21.512.326/0001-78. Prazo aditado: 26/06/2026 a 26/06/2027. Amparo Legal: Art. 74, V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. Rubens de Sousa Teixeira. Ordenador de Despesas.
Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: A1BE34D4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO MUNICÍPIO DE MOJU - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202608110020 – PE SRP/CCL/PMM
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202608110020 – PE SRP/CCL/PMM. Abertura: 30/09/2026, às 10:00 hs. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
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