DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJU-PA. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ. Pregoeiro.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 27A77CAD

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº010FUNDEB

AVISO DE ANULAÇÃO

NÚMERO DA LICITAÇÃO: 010/2026-FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/ FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO(SRP)

FICA ANULADA A LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 – FUNDEB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, PINTURA, ELÉTRICO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AS JUSTIFICATIVAS ESTÃO CONSTANTES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

RAIMUNDA BATISTA TEIXEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Raimunda Batista Teixeira Código Identificador: 187A5552

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DA LICITAÇÃO: 028/2026-SEMGEF PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)

OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMGEF E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Abertura da sessão pública: 01/10/2026 às 09H00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 61648543

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1º ADITIVO DE (QUANTIDADE) DO CONTRATO Nº 2026.07.08.01,

DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, alínea “b” e art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

1º Aditivo de quantidade do contrato nº 2026.07.08.01, no valor total R$98.212,30 (noventa e oito mil, duzentos e doze reais e trinta centavos). OBJETO: Aquisição de cesta de alimentos, kit de higiene pessoal, colchão de solteiro. em conformidade com a lei federal nº 14.133/2021 e alterações, bem como o decreto 135/2026 de 16 de março de 2026, o qual o município de Monte Alegre/PA, declara: situação anormal de emergência nas áreas do município afetadas por tempestade local/conectivas, chuvas intensas Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme portaria MDR n° 960, de 23 de março de 2026, que altera a portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022 e decreto estadual n° 4.028, de 2 de julho de 2024. RECURSO: FEDERAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ: 04.838.496/0001-28. CONTRATADA: Diarruda Comércio Ltda, CNPJ n.º 53.307.142/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 51826E92

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO (PRAZO) AO CONTRATO Nº 2025.08.21.02.

PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERIODO DE 22 DE AGOSTO DE 2026 À 22 DE AGOSTO DE 2027. RECURSO: RP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.401.857/0001-30. CONTRATADO: J G O SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA. CNPJ nº 32.019.363/0001-65. DATA DA ASSINATURA: 21.08.2026.

WALLACE DA SILVA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 6018EA14

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 624/2026

PORTARIA N.º 624/2026

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NA DENÚNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA-GERAL DO SUS/MTA SOB O Nº 202620001196928, DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO PARÁ , JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos no âmbito Municipal - RJU;

CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública direta e indireta, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que impõem à Administração o dever de atuar com probidade, transparência, responsabilidade e observância do interesse público;

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