DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO

PROGRESSO

Municipal de Educação, Licença por motivo de doença em pessoa da família, com remuneração.

CONTRATADA(O): J.D. DE ALMEIDA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 538,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS)

VIGÊNCIA: 23 DE JULHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Art. 2º – A licença empreenderá em um período de 30 (trinta) dias, com início a partir do dia 04/09/2026 ao dia 05/10/2026, após esse período, o servidor deve retornar ao trabalho ou excedendo esse prazo sem remuneração, nos termos do artigo 101 §2º da Lei Municipal nº 009/1993.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 do mês de setembro de 2026.

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 81F84480

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.

VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal

EDITAL Nº 001/2026–PMNP

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO , usando de suas atribuições legais, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária da Administração Municipal e cria Cadastro de Reservas. As inscrições iniciam dia 24/09/2026 e se encerram no dia 14/10/2026, o mesmo será executado sob a responsabilidade técnica e operacional do INSTITUTO NACIONAL ESPECIALIZADO EM PESQUISA E APOIO AOS MUNICIPIOS (INEPAM) , com previsão do Resultado Final para 23/11/2026. O Edital completo, com todas as informações sobre o certame, estará disponível nos sites www.inepam.org.br e www.novoprogresso.pa.gov.br e no Mural de Avisos da Prefeitura Municipal a partir de 21/09/2026.

GELSON LUIZ DILL

Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Gabinete e Administração

Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: F45C4BDA

SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2240-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

Prefeito Municipal

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: CECEFB6E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2801, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.

PORTARIA N° 2240/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 03 de agosto de 2026

Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,

RESOLVE:

PORTARIA N° 2801, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de Licença por motivo de doença em pessoa da família.

O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 86, inciso IV, do Regime Jurídico Único e Art. 101, §2º, da Lei Municipal nº 009/1993; CONSIDERANDO a solicitação do Servidor, encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação através do Processo 0868/2026, de 07023 de 27 do mês de agosto de 2026; CONSIDERANDO o Despacho Jurídico nº 011/2026/PGM/PMNR; CONSIDERANDO ainda que, os serviços não sofrerão qualquer prejuízo de continuidade.

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20260557, Pregão Eletrônico 9.2026-017PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com a empresa AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (CNPJ n° 14.497.165/0001-25), cujo objeto é a aquisição de filtros e lubrificantes automotivos.

Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º. – CONCEDER A PRORROGAÇÃO ao Servidor Municipal, o Sr. Yuri Jhonatan Leite Ramos Araújo, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ciências, Matrícula nº 88459, lotado na Secretaria

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 2212/2026-GP.

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de agosto de 2026.

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