DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 528DD247
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2559-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2559/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 24 de agosto de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20260558, Pregão Eletrônico 9.2026-017PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com a empresa RV SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA (CNPJ n° 46.591.453/0001-30), cujo objeto é a aquisição de filtros e lubrificantes automotivos.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 |
Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Graciliane Araújo Silva | 922430 | Assessor de Coordenação |
| Fiscal Técnico | Rubens Santos Damaceno | 927240 | Coord. do Departamento de Almoxarifado |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2580-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2580/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 25 de agosto de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20233050, Pregão Eletrônico 9.2023-002PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com a empresa C. H. MARINHO LTDA (CNPJ n° 02.436.377/0001-13), cujo objeto é a locação de veículos.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Graciliane Araújo Silva | 922430 | Assessor de Coordenação |
| Fiscal Técnico | Josimar Silva dos Santos | 9911841 | Coord. do Departamento de Máquinas e Veículos |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 0446/2025-GP.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 25 dias do mês de agosto de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 2256/2026-GP.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 24 dias do mês de agosto de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 524BF2C9
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 295BE9B4
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2646-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2646/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 01 de setembro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famep 75