DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20250394, Pregão Eletrônico 9.2025-007PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com a empresa EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO (CNPJ n° 05.641.124/0001-70), cujo objeto é a aquisição de combustíveis.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 |
Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Graciliane Araújo Silva | 922430 | Assessor de Coordenação |
| Fiscal Técnico | Leticia Moreno Oliveira Castro Rocha Scavaca |
9912309 |
Assessor de Coordenação |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 1901/2026-GP.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 06295440
SECRETARIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 2647-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2647/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 01 de setembro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20260084, Pregão Eletrônico 9.2025-007PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com a empresa EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO (CNPJ n° 05.641.124/0001-70), cujo objeto é a aquisição de combustíveis.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 |
Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Graciliane Araújo Silva | 922430 | Assessor de Coordenação |
| Fiscal Técnico | Leticia Moreno Oliveira Castro Rocha Scavaca |
9912309 |
Assessor de Coordenação |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando os efeitos da Portaria nº 0180/2026-GP.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: D5123F2C
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2666-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2666/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 01 de Setembro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO , ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e Fiscais, relativo ao Contrato nº 20260356, Adesão a ARP (CARONA) nº A.2026-003SMS, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com a empresa CONSTRUREIS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 29.150.982/0001-80), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, compreendendo mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e material de processamento dedados (informática), destinados a atender às demandas do fundo municipal de saúde, com a finalidade de aparelhar, estruturar e melhorar a infraestrutura administrativa e operacional da Secretaria Municipal de Saúde, bem como de suas unidades, programas, serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito do município de Novo Repartimento – PA, no âmbito do Processo Administrativo nº 007/2026.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 |
Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Vanilza de Jesus Melo | 91467-1 | Coordenador do Departamento de Planejamento |
| Francisca da Silva Cabral | 930498 | Assistente Administrativo | |
| Fiscais Técnicos: | Keila Cristina de Melo | 14667 | Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal São Francisco |
| Lorrane Silva Souza | 0908847 | Coordenador de Enfermagem da UPA |
|
| Brenda de Sousa | 0920443 | Coordenador do Dep. de Assist. Farmacêutica |
www.diariomunicipal.com.br/famep 76