DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
Art. 2º - O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 01 dia do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: EDFA1672
www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: BBF74883
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2802-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2802/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 16 de Setembro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contratos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO , ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
SECRETARIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 2773-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2773/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 14 de Setembro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20260626, Pregão Eletrônico 9.2026-010PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, com a empresa GILSON PAIVA ALVES (CNPJ n° 21.194.894/0001-78), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, equipamentos e demais itens correlatos, destinados a organização, apoio logístico e execução de eventos de natureza cultural, esportiva e institucional de integração social.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves | 37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo | Isabele Batista Machado | 914698 | Assessor Especial |
| Fiscal Técnico | Jozines Ribeiro de Souza | 0910997 | Engenheiro Agrônomo |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 14 dias do mês de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e Fiscais, relativo ao Contrato nº 20260625 e Dispensa de Licitação nº 7.2026-011SEMED, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a empresa R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA (CNPJ nº 12.591.019/0001-19), cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais destinados a composição, manutenção e apoio as atividades de bandas marciais e fanfarras escolares.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves | 37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Zaqueu Silva Nascimento | 38082 | Assistente Administrativo |
| Fiscal Técnico | Nei da Silva de Lopes | 27198 | Professor Nível Médio |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 16 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 6C9AF164
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2814, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço
PORTARIA Nº 2814, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
www.diariomunicipal.com.br/famep 77