DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIAPARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS , ESTADO DO TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
D E C R E T A
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. WALDEMIR DE SOUZA RODRIGUES, inscrito no CPF/MF sob o n. º 227.004.798-23, para exercer o cargo em comissão de Assessor Setorial, afeto a Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Departamento de Pessoas para as devidas anotações no prontuário do servidor.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 0D951363
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO Nº 1034, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 1034, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
D E C R E T A
Art. 1º. Fica exonerada BETIZA PEREIRA CARDOSO, inscrita no CPF/MF sob o n. º 462.595.462-20, do cargo em comissão de assessor setorial, afeto a secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento, para o qual foi nomeada por meio do Decreto nº 474/2025.
Art. 2º. Encaminha-se este Decreto ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, CNPJ nº 04.144.176/0001-78.
CONTRATADA(O).....: NICOLELA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 51.400.771/0001-07.
OBJETO......................: Contratação de empresa para ampliação e modernização do sistema de iluminação pública da Avenida Rio Maria, com fornecimento e instalação de postes, luminárias LED e demais materiais e serviços correlatos.
VALOR TOTAL................: R$ 66.550,41 (sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Órgão Prefeitura Municipal de Rio Maria Unidade 21 – Secretaria Municipal da Cidade Atividade 25.752.0013.2.157 – Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública Classificação Econômica 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA...................: 17 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Setembro de 2026.
Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: DDC63EF6
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de RIO MARIA , através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARCIA FERREIRA LOPES , Prefeita Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto........................: Contratação de empresa para ampliação e modernização do sistema de iluminação pública da Avenida Rio Maria, com fornecimento e instalação de postes, luminárias LED e demais materiais e serviços correlatos.
Contratado.................: NICOLELA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.400.771/0001-07, com o valor de R$ 66.550,41 (sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos).
Fundamento Legal...: inciso I, alínea 'a', do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MARCIA FERREIRA LOPES , PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA.
RIO MARIA - PA, 17 de setembro de 2026.
MARCO ANTONIO LAGE ROLIM
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Agente de Contratação Decreto n° 458/2025
Gabinete da Prefeita, 01 de setembro 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: DA1DB991
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: 61E11D1D
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1430, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 1430, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260289
HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053.2026000014
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