DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
D E C R E T A
Art. 1º. Revoga o Decreto n. º 551 de 24 de junho de 2025, que nomeia o servidor ERIVELTON SOARES DE SOUSA , no cargo de Diretor de Departamento de Regularização Fundiária e Urbanização, afeto a Secretaria Municipal da Cidade.
Art. 2º. Fica nomeado o Sr. ERIVELTON SOARES DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob o n.º 805.642.671-04, para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação -TI, afeto a Secretaria Municipal de Administração.
Art. 3º. Encaminha-se este Decreto ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 03 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTAS PROVIDÊCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
D E C R E T A
Art. 1º. Nomeia JOSÉ ROMÃO GOMES, inscrito no CPF sob n.º 413.771.331-68 e no RG sob n.º 1727880 SSP/GO, no cargo de Assessor Técnico, afeto a Secretaria Municipal de Governo e Planejamento.
Art. 2º. Encaminha-se este Decreto ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de agosto de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 221AFABF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO N. º 1026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: D81B5F6E
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO Nº 1030, DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO N. º 1026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
‗‘TORNA SEM EFEITO O DECRETO N. º 1018/2026 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‘‘
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIAPARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS , ESTADO DO TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
DECRETO Nº 1030, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:
D E C R E T A
D E C R E T A
Art. 1º - Torna sem efeito o Decreto n. º 1018 de 18 de agosto de 2026, que nomeia o servidor TARCISIO MATEUS MENDONÇA DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº 020.178.672-92, no cargo em Assessor Setorial II, afeto a Secretária Municipal de Esporte e Lazer.
Art. 2º - Encaminhe-se ao Departamento de Pessoas para as devidas anotações no prontuário da servidora.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 03 de agosto de 2026 revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de agosto de 2026.
Art. 1º. Fica exonerado JONAS LIMA NERYS, inscrito no CPF/MF sob o n.º 243.460.202-91, do cargo em comissão de Assessor Técnico, afeto a Secretaria Municipal de Governo e Planejamento, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 402 de 20 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Encaminha-se este Decreto ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2026.
MARCIA FERREIRA LOPES
MARCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 3AA822F8
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO N. º 1027 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 8D316DB9
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO N. º 1032/2026.
DECRETO N. º 1032/2026.
DECRETO N. º 1027 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 86