DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1488, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 2778AD94
PORTARIA Nº. 1488, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 31, e seguintes, da Lei 098/2023;
CONSIDERANDO o § 1º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, que determina a submissão à homologação da avaliação de desempenho do estágio probatório pela autoridade competente; CONSIDERANDO a avaliação final emitida pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, que atestou o atendimento satisfatório dos requisitos legais pela servidora,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação final do estágio probatório e declarar aprovada a servidora MARIA APARECIDA GOMES SILVA , ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS .
Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório, fica conferida à referida servidora a estabilidade funcional no serviço público municipal, a contar da data de conclusão do período de estágio probatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 0B62C559
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1489, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 1489, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 31, e seguintes, da Lei 098/2023;
CONSIDERANDO o § 1º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, que determina a submissão à homologação da avaliação de desempenho do estágio probatório pela autoridade competente; CONSIDERANDO a avaliação final emitida pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, que atestou o atendimento satisfatório dos requisitos legais pela servidora,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação final do estágio probatório e declarar aprovada a servidora IVONEIDE RODRIGUES DE MIRANDA , ocupante do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA .
Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório, fica conferida à referida servidora a estabilidade funcional no serviço público municipal, a contar da data de conclusão do período de estágio probatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1493, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 1493, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 31, e seguintes, da Lei 098/2023;
CONSIDERANDO o § 1º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, que determina a submissão à homologação da avaliação de desempenho do estágio probatório pela autoridade competente; CONSIDERANDO a avaliação final emitida pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, que atestou o atendimento satisfatório dos requisitos legais pela servidora,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação final do estágio probatório e declarar aprovada a servidora RAISSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento efetivo de ODONTÓLOGA .
Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório, fica conferida à referida servidora a estabilidade funcional no serviço público municipal, a contar da data de conclusão do período de estágio probatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 8A0CDA4B
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1494, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº. 1494, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 31, e seguintes, da Lei 098/2023;
CONSIDERANDO o § 1º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, que determina a submissão à homologação da avaliação de desempenho do estágio probatório pela autoridade competente; CONSIDERANDO a avaliação final emitida pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, que atestou o atendimento satisfatório dos requisitos legais pelo servidor,
R E S O L V E:
Art. 1º Homologar o resultado da avaliação final do estágio probatório e declarar aprovado o servidor KERVEEN KAIO COSTA SILVA , ocupante do cargo de provimento efetivo de TÉCNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA .
Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório, fica conferida ao referido servidor a estabilidade funcional no serviço público municipal, a contar da data de conclusão do período de estágio probatório.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de setembro de 2026.
MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal
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