DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

Publicado por:

Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 701F318D

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1495, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 1495, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 31, e seguintes, da Lei 098/2023;

CONSIDERANDO o § 1º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, que determina a submissão à homologação da avaliação de desempenho do estágio probatório pela autoridade competente; CONSIDERANDO a avaliação final emitida pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, que atestou o atendimento satisfatório dos requisitos legais pela servidora,

R E S O L V E:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação final do estágio probatório e declarar aprovada a servidora LAUDIENE MACEDO DOS SANTOS , ocupante do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS .

Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório, fica conferida à referida servidora a estabilidade funcional no serviço público municipal, a contar da data de conclusão do período de estágio probatório.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de setembro de 2026.

MÁRCIA FERREIRA LOPES

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: F141F3D2

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA Nº. 1499, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: E49A6FEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO

Exma. Sra. MÁRCIA FERREIRA LOPES , PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA - PA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 72 e art. 75, inciso I , da Lei Federal n° 14.133/2021, RATIFICA os procedimentos administrativos da Dispensa de Licitação n° 014-2026 , referente ao Processo Administrativo n° 053.2026-000014 , com base nas justificativas apresentadas para atender as exigências do parágrafo único, do art. 72 e art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, que confirmam o interesse público da Administração Municipal, para Contratação de empresa para ampliação e modernização do sistema de iluminação pública da Avenida Rio Maria, com fornecimento e instalação de postes, luminárias LED e demais materiais e serviços correlatos , no Município de Rio Maria/PA.

E, considerando, também, o grau de confiabilidade da Empresa, em decorrência de estudos em nível de especialização, vasta experiência por conta de desempenho de atividades similares em diversas municipalidades ao longo dos anos. AUTORIZA o empenho da despesa no valor de R$ 66.550,41 (sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos) , em favor da Empresa NICOLELA CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.400.771/0001-07 , que ofertou a proposta mais vantajosa para o fornecimento do objeto em tela.

Com as recomendações de praxe ao setor competente para que proceda na forma da Lei.

Rio Maria-PA, em 17 de setembro de 2026.

MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal de Rio Maria

Publicado por: Marinalva Belicio Dos Santos Código Identificador: 693DC946

PORTARIA Nº. 1499, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

HOMOLOGA O RESULTADO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 31, e seguintes, da Lei 098/2023;

CONSIDERANDO o § 1º do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 098/2023, que determina a submissão à homologação da avaliação de desempenho do estágio probatório pela autoridade competente; CONSIDERANDO a avaliação final emitida pela Comissão de Avaliação do Estágio Probatório, que atestou o atendimento satisfatório dos requisitos legais pela servidora,

R E S O L V E:

Art. 1º Homologar o resultado da avaliação final do estágio probatório e declarar aprovada a servidora FRANCIEUDA SANTANA ALMEIDA , ocupante do cargo de provimento efetivo de SERVENTE.

Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório, fica conferida à referida servidora a estabilidade funcional no serviço público municipal, a contar da data de conclusão do período de estágio probatório.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de setembro de 2026.

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055-2026 FMAS

O Fundo Municipal de Assistência de Rondon do Pará através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 1688/2026, de 14 de agosto de 2026 torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que o Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 055/2026 FMAS, passa a vigorar com a seguinte alteração: 1. Fica suprimida do Edital a subcláusula 20.3. ―Alvará de Vigilância Sanitária. Ficando as demais subcláusulas renumeradas na ordem seguinte.

TEX 2. O Adendo Modificador poderá ser obtido na página: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br e no Setor de Licitações, em dia de expediente das 08:00 às 14:00, na Rua Gonçalves Dias, 400 - Centro de Rondon do Pará. Informações: (94) 992056538-WhatsApp ou [email protected] – 3. As Demais clausulas do edital permanecem inalteradas. Rondon do Pará, 17 de Setembro de 2026

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