DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
GABRIELLA COSTA MARTINS Pregoeira
Publicado por: Alberto Abreu Araujo Código Identificador: 5C91DD30
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO E FECHADO.
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Setembro de 2026
Publicado por: Joana Darc Pereira de Souza Alencar Código Identificador: 9AF3C3C1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260459
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº P.E.043-2026FMS
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-2026 FME
CONTRATADA(O).....: MARCIA ALVES BRAGA - ME
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Rondon do Pará
Abertura: 05/10/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF).
OBJETO......................: Contratação de empresa especializada em informática, para a prestação de serviços de Implantação, Configuração, e Locação de Software Integrado de Gestão Hospitalar e Ambulatorial, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde Rondon do Pará.
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
VALOR TOTAL................: R$ 50.100,00 (cinquenta mil, cem reais)
Recebimento da proposta no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08h59min do dia 05/10/2026.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00 e nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1001.103020112.2.106 Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade - MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 50.100,00
VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2026 a 08 de Setembro de 2027
Informações: (94) 99205-6538 e/ou [email protected]
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2026
Rondon do Pará, 17 de setembro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira
Publicado por: Joana Darc Pereira de Souza Alencar Código Identificador: 7C6A2FD2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260458
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 262-2026 FMAS
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: EMPRESA DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. ESTADO DO PARÁ
OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
VALOR TOTAL................: R$ 6.289,10 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1101.081220104.2.122 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11 Locação de softwares, no valor de R$ 6.289,10
VIGÊNCIA...................: 03 de Setembro de 2026 a 04 de Setembro de 2027
Publicado por: Glaucineia Rocha Lobo Barros Código Identificador: BBF3C308
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 284-2026 FMESP
Ao Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE RONDON DO PARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 64.881.855/0001-51, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Dahú Carlos Burani Machado , Secretário Municipal de Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: AQUISIÇÃO DE 500(QUINHENTAS) CAMISETAS SACOCHILAS ,DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS PARA OS ATLETAS PARTICIPANTES DA CPORRIDA DE RUA ― RONDON NIGHT RUN‖, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO,CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº1367-2026 SEMAD.
Contratada: ELIZANDRA DA SILVA FONSECA SANTOS , inscrito no CNPJ sob o nº 68.533.746/0001-02. Valor total: R$ 13.000,00 .
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sr. Dahú Carlos Burani Machado , Secretário Municipal de Esporte.
www.diariomunicipal.com.br/famep 102