DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
RONDON DO PARÁ/PA, em 17 de setembro de 2026.
GABRIELLA COSTA MARTINS
Agente de Contratação Portaria nº 01688/2026-PE
Publicado por: Gabriella Costa Martins Código Identificador: BE2D7ACA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
140,00 (cento e quarenta reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de TUCURUÍ/PA, nos dias 16 e 17 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 16 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 285-2026 FMESP
Ao Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE RONDON DO PARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 64.881.855/0001-51, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Dahú Carlos Burani Machado , Secretário Municipal de Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE MATERIAIS E ESTRUTURAS DE SERRALHERIA ,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ,CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº1362-2026 SEMAD.
Contratada: LOPES & ALMEIDA COMERIO LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 50.828.478/00001-82. Valor total: R$ 10.400,00 .
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sr. Dahú Carlos Burani Machado , Secretário Municipal de Esporte.
RONDON DO PARÁ/PA, em 17 de setembro de 2026.
GABRIELLA COSTA MARTINS
Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Gabriella Costa Martins Código Identificador: CEDB669B
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1932/2026
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 636F1CE9
PODER EXECUTIVO
„PORTARIA Nº 1933/2026
DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 1670/2026 – SMS/PMRP .
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) EDVALDO DE JESUS ALVES , ocupante do cargo OPERADOR DE TRATOR DE PNEU , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço a Hospital Municipal, 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, para custear despesas de viagem na cidade de ULIANÓPOLIS/PA, nos dias 16 e 17 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 16 de setembro de 2026.
DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1669/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: ADF16F75
PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 1934/2026
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) EMERSON FITTIPALDI DE SOUZA SILV A, ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal , 02 (duas) diárias no valor de R$
DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 103