DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 88376E95
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1936/2026
DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1664/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) FRANCISCO DE SOUZA SOARES , ocupante do cargo AJUDANTE DE OPERADOR (MOTORISTA) , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital, 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 19 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 17 de setembro de 2026. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1675/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) EMERSON FITTIPALDI DE SOUZA SILVA , ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal , 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 18 e 19 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: DEB2272B
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1935/2026
DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1413/2026-SEMAD.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares à servidora LENI ANUNCIAÇÃO DUTRA MOREIRA, registrada sob a matrícula nº 9142, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2023/2024, no período de 13 de outubro a 11 de novembro do corrente ano.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 17 de setembro de 2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: D56BDBD5
PODER EXECUTIVO
„PORTARIA Nº 1937/2026
DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 1674/2026 – SMS/PMRP .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 17 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) EDVALDO DE JESUS ALVES , ocupante do cargo OPERADOR DE TRATOR DE PNEU , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço a Hospital Municipal, 01 (uma) diária no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) , para custear despesas de viagem na cidade de IPIXUNA/PA, no dia 18 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
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