DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santarém Novo, que será gozada de 01 a 30 de outubro de 2026, com retorno às atividades laborais em 03 de novembro de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - De Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde de Santarém Novo, em 17 de setembro de 2026.

FME, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais.

São Domingos do Araguaia - PA, 11 de setembro de 2026.

##ATO Extrato de Contrato

Contrato nº 20260207

Contratante: Fundo Municipal de Saúde

MARIA HELENA COSTA E COSTA Secretária Municipal de Saúde Dec. 120/2025-GAB

Publicado por: Cristiane Cristina Corrêa e Corrêa Código Identificador: A73E42DF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Contratada: JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria Ltda Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica em governança, com ênfase no planejamento das contratações públicas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C, da lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência 11 de setembro de 2026 a 10/09/2027. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0404.101220016.2100 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais.

São Domingos do Araguaia - PA, 11 de setembro de 2026.

##ATO Extrato de Contrato

Município de São Domingos do Araguaia-Para Prefeitura Municipal

##ATO Extrato de Inexigibilidade

Inexigibilidade nº 6.2026-013PMSDA

Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia Contratada: JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria Ltda Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica em governança, com ênfase no planejamento das contratações públicas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Valor Global R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C, da lei n° 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal.

São Domingos do Araguaia - PA, 10 de setembro de 2026.

ASS Edileusa Viana de Sales ##CAR Agente de Contratação Prefeitura Municipal

##ATO Extrato de Contrato

Contrato nº 20260205

Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia Contratada: JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria Ltda

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica em governança, com ênfase no planejamento das contratações públicas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Valor R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C, da lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência 11/09/2026 a 10/09/2027. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220002.2.009 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais.

São Domingos do Araguaia - PA, 11 de setembro de 2026.

##ATO Extrato de Contrato

Contrato nº 20260206

Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME Contratada: JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria Ltda Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica em governança, com ênfase no planejamento das contratações públicas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C, da lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência 11 de setembro de 2026 a 10/09/2027. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0303.121220011.2.083 Gestão do Fundo Municipal de Educação -

Contrato nº 20260208

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada: JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria Ltda

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica em governança, com ênfase no planejamento das contratações públicas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C, da lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência 11 de setembro de 2026 a 10/09/2027. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0505.081220017.2.122 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais.

São Domingos do Araguaia - PA, 11 de setembro de 2026.

##ATO Extrato de Contrato

Contrato nº 20260208

Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada: JCTJ Serviços Administrativos e Assessoria Ltda Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica em governança, com ênfase no planejamento das contratações públicas da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia. Valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, alínea C, da lei n° 14.133/21 e suas alterações. Vigência 11 de setembro de 2026 a 10/09/2027. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0505.081220017.2.122 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais.

São Domingos do Araguaia - PA, 11 de setembro de 2026.

Publicado por:

Joaquim Cezario Pereira Junior Código Identificador: 8FAF02B2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO INEXIBILIDADE IN029/2026- CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de licitação - REPETIÇÃO

INEXIBILIDADE IN029/2026- CREDENCIAMENTO

www.diariomunicipal.com.br/famep 133