Diário Oficial dos Municípios do Pará · 18/09/2026 · pág. 132

DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

A Sra. MARIA HELENA COSTA E COSTA, Secretária Municipal de Saúde do município de Santarém Novo, usando as atribuições legais de lhes foram conferidas através do Decreto Municipal nº 120/2025 de 30 de junho de 2025. RESOLVE;

Art. 1º - CONCEDER – 30 (Trinta) dias consecutivos de Férias Regulamentares à servidora MIRZE PANTOJA FERNANDES, portadora da Carteira de Identidade nº 4.259.282 - PA e C.P.F. nº 688.574.702-53, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Mat. 000.130-7, ora lotada na Secretaria Municipal de Saúde – Sede do município de Santarém Novo, admitido em 15 de fevereiro de 2006 através de Processo Seletivo do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, realizado pela 4º RPS em 05 de dezembro 2005 e efetivada através do Decreto Municipal nº 001/2018 de 02 de fevereiro de 2018.

Parágrafo Único – As férias referem-se ao período aquisitivo de 15 de fevereiro de 2025 à 14 de fevereiro de 2026, conforme solicitação feita através de Requerimento Funcional devidamente protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santarém Novo, que será gozada de 01 a 30 de outubro de 2026, com retorno às atividades laborais em 03 de novembro de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - De Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde de Santarém Novo, em 14 de setembro de 2026.

MARIA HELENA COSTA E COSTA

Secretária Municipal de Saúde Dec. 120/2025-GAB

Publicado por: Cristiane Cristina Corrêa e Corrêa Código Identificador: E7172972

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 097/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares da servidora RAISSA COSTA SIMÃO, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santarém Novo.

Art. 1º - CONCEDER – 30 (Trinta) dias consecutivos de Férias Regulamentares a servidora RAISSA COSTA SIMIÃO, portadora da Carteira de Identidade nº 6.424.106 - PA e C.P.F. nº 959.790.422-53, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ENFERMEIRA, Mat. 122294-5, ora lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santarém -Novo, nomeada em 09 de setembro 2022 através de do Decreto Municipal nº 050/2022 de 11 de abril de 2022 e empossada através da Portaria Municipal nº 0121/2022 de 09 de setembro 2022, respectivamente.

Parágrafo Único – As férias referem-se ao período aquisitivo de 09 de setembro de 2025, a 09 de setembro de 2026, conforme solicitação feita através de Requerimento Funcional devidamente protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santarém Novo, que será gozada de 01 a 30 de outubro de 2026, com retorno às atividades laborais em 03 de novembro de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - De Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde de Santarém Novo, em 14 de setembro de 2026.

MARIA HELENA COSTA E COSTA Secretária Municipal de Saúde Dec. 120/2025-GAB

Publicado por: Cristiane Cristina Corrêa e Corrêa Código Identificador: 37650BBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 098/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares do servidor JOSÉ DO CARMO CORRÊA, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santarém Novo.

RESOLVE;

Art. 1º - CONCEDER - 30 (Trinta) dias consecutivos de Férias Regulamentares ao servidor JOSÉ DO CARMO CORRÊA, portador da Carteira de Identidade nº 6.466.823 - PA e C.P.F. nº 013.632.44280, ocupante do Cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, Mat.149589-6, ora lotado na Secretaria Municipal de Saúde no Serviço de Atendimento Móvel Urgência e Emergência (SAMU) do município de Santarém - Novo, nomeado em 18 de abril de 2022, empossado através da Portaria Municipal nº 032/2022 de 18 de abril de 2022, e efetivado através do Decreto nº 114/2025 de 12 de junho de 2025, respectivamente.

Parágrafo Único – As férias referem-se ao período aquisitivo de 18 de abril de 2025 à 18 de abril de 2026, conforme solicitação feita através de Requerimento Funcional devidamente protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santarém Novo, que será gozada de 01 a 30 de outubro de 2026, com retorno às atividades laborais em 30 de outubro de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - De Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Saúde de Santarém Novo, em 14 de setembro de 2026.

MARIA HELENA COSTA E COSTA Secretária Municipal de Saúde Dec. 120/2025-GAB

Publicado por: Cristiane Cristina Corrêa e Corrêa Código Identificador: E379F674

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 099/2026

Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares do servidor EDSON ROSÁRIO GALVÃO, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santarém Novo.

RESOLVE;

Art. 1º - CONCEDER – 30 (Trinta) dias consecutivos de Férias Regulamentares ao servidor EDSON DO ROSÁRIO GALVÃO, portador da Carteira de Identidade nº 3.537.580 - PA e C.P.F. nº 804.884.242-20, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Mat. 000.277-9, ora lotado na Secretaria Municipal de Saúde – Estratégia de Saúde da Família da Vila de São João de Peri Meri, município de Santarém Novo, admitido em 15 de fevereiro de 2006, através de Processo Seletivo do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, realizado pela 4º RPS em 05 de dezembro de 2005 e efetivado através do Decreto Municipal nº 001/2018 de 02 de fevereiro de 2018.