DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1093/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, FÉRIAS a servidora ANDREZA DA MERCÊS SANTA BRIGIDA , Portadora da Cédula de identidade nº 6.928.444 – PC/PA e CPF. nº 029.464.152-10, Cargo/Função SERVENTE ESCOLAR , Lotada neste Órgão Municipal. A servidora fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
CONCEDER , FÉRIAS ao servidor ANTONIO MARCOS DE MELO GUIMARÃES, portador da Cédula de Identidade nº 2.796.639–SSP-PA , CPF nº634.609.632-04 e Portaria nº0122/2005, Cargo/Função: MERENDEIRO , lotado neste Órgão Municipal. O servidor fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 a 30/07/2026 . Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 6FD97D67
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/205 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: F3DD4817
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1094/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora ANGELA MARIA CORRÊA SOARES , Portadora da Cédula de identidade nº 3.863.570 – SSP/PA e CPF. nº 801.721.052-34, Portaria nº 0119/2005 , Cargo/Função MERENDEIRA , Lotada neste Órgão Municipal. A servidora fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: AAF1AA0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1095/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 095/2026
Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares do servidor ADIELSON DOS SANTOS PIMENTEL, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santarém Novo.
A Sra. MARIA HELENA COSTA E COSTA, Secretária Municipal de Saúde do município de Santarém Novo, usando as atribuições legais de lhes foram conferidas através do Decreto Municipal nº 120/2025 de 30 de junho de 2025. RESOLVE;
Art. 1º - CONCEDER - 30 (Trinta) dias consecutivos de Férias Regulamentares a servidor ADIELSON DOS SANTOS PIMENTEL, portador da Carteira de Identidade nº 6.561.134 - PA e C.P.F. nº 010.038.112-05, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE DE ENDEMIAS E ZONOOZES, Mat.1222306-2, ora lotado na Secretaria Municipal de Saúde do município de Santarém - Novo, nomeado em 19 de setembro de 2022, através de do Decreto Municipal nº 050/2022 e empossado através da Portaria Municipal nº 146/2022 de 19 de setembro de 2022, e EFETIVADO através do Decreto Municipal nº 114/2025, de 12 de junho de 2025, respectivamente.
Parágrafo Único – As férias referem-se ao período aquisitivo de 19 de setembro de 2025 à 19 de setembro de 2026 conforme solicitação feita através de Requerimento Funcional devidamente protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santarém Novo, que será gozada de 01 a 30 de outubro de 2026, com retorno às atividades laborais em 03 de novembro de 2026. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - De Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Saúde de Santarém Novo, em 14 de setembro de 2026.
MARIA HELENA COSTA E COSTA
Secretária Municipal de Saúde Decreto nº. 120/2025-GAB
Publicado por: Cristiane Cristina Corrêa e Corrêa Código Identificador: C56A64D4
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 096/2026
Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentares da servidora MIRZE PANTOJA FERNANDES, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santarém Novo.
www.diariomunicipal.com.br/famep 131