DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 521FABF9
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1089/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
CONCEDER Ao servidor SIDINEI DOS REIS PIRES, portador da Cédula de Identidade nº 4.986.186–SSP-PA , CPF nº881.017.892-00 e Portaria nº0141/2005 , Cargo/Função AUX.DE SERV.GERAIS , lotado neste Órgão Municipal de acordo com o Artigo 98 e 99 da Lei Municipal nº 077/2006. O servidor fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 a 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/02025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 9B1A950E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1091/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
CONCEDER , FÉRIAS a servidora ANALICE DE SOUZA CORREA , Portadora da Cédula de identidade nº 4.988.891 – SSP/PA e CPF. Nº 844.962.312-04 e Portaria nº 0139/2005, Cargo/Função: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Lotada neste Órgão Municipal. A Servidora fará jus a Férias de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026, Referente ao exercício 2022/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 -02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 0A1DF81E
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: BF0BA208
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1092/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1090/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora ADRIANA FARIAS DIAS , Portadora da Cédula de identidade nº 3.818.242 – SSP/PA e CPF. nº 732.247.402-30, Portaria nº 0144/2005 , Cargo/Função AUX. DE SERVIÇOS GERAIS , Lotada neste Órgão Municipal. A servidora fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Art. 1º - CONCEDER, a servidora ANDRELINA DA SILVA RIBEIRO , Portadora da Cédula de identidade nº 2.781.264 – SSP/PA e CPF. nº 588.874.742-49, Portaria nº 0146/2005 , Cargo/Função AUX. DE SERVIÇOS GERAIS , Lotada neste Órgão Municipal. A servidora fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 à 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Santarém Novo, 01 de julho 2026.
ODINELSON LOPES ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo
Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: BEDD1AC5
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Santarém Novo, 01 de julho 2026.