Diário Oficial dos Municípios do Pará · 18/09/2026 · pág. 129

DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos); REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA , CNPJ 52.386.933/0001-62, nos itens 0024 e 0028, com valor global de R$ 10.411,62 (dez mil quatrocentos e onze reais e sessenta e dois centavos); ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA , CNPJ 61.757.086/0001-96, nos itens 0006, 0011 e 0019, com valor global de R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais); e SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ 33.615.509/0001-06, no item 0035, com valor global de R$ 20.130,00 (vinte mil cento e trinta reais).

Valor global do certame: R$ 137.159,16 (cento e trinta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 333/2026 – GAP/PMS

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: C2930BDD

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1085/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025 e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

077/2006 a iniciar-se em 01 a 30/07/2026 . Referente ao exercício 2025/2026 .

Art. 2º Conforme § 2° do Art. 74, as férias poderão ser interrompidas apenas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por motivo de superior interesse público.

Art. 3º O pagamento do adicional de férias, correspondente a 1/3 da remuneração, será efetuado conforme previsto no Art. 75 da Lei Municipal nº 077/2006.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Santarém Novo, 01 de julho de 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025

Santarém Novo-PA

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: F0CE5F7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1087/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/2006 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

RESOLVE:

CONCEDER FÉRIAS ao servidor ALAN CORRÊA DA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº 4.941.794–SSP-PA , CPF nº832.544.042-20 e Portaria nº0001/2005 , Cargo/Função VIGIA , lotado neste Órgão Municipal de acordo com o Artigo 98 e 99 da Lei Municipal nº 077/2006. O servidor fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 a 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

CONCEDER Ao servidor MAURICIO DIAS FERREIRA, portador da Cédula de Identidade nº 3.741.395–SSP-PA , CPF nº813.127.412-87 e Portaria nº0063/2007 , Cargo/Função MERENDEIRO , lotado neste Órgão Municipal de acordo com o Artigo 98 e 99 da Lei Municipal nº 077/2006. O servidor fará jus a FÉRIAS de 30 (TRINTA) dias ininterruptos, de 01 a 30/07/2026. Referente ao exercício de 2025/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º - Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

Santarém Novo, 01 de julho 2026.

ODINELSON LOPES ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: EFDD71D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1086/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

Art. 1º Conceder FÉRIAS ao servido IDALGO CÉSAR DIAS CEI , Portaria nº 0195/2005 , ocupante do cargo de MOTORISTA , lotado neste Órgão Municipal, o gozo de férias anuais de 30 (trinta) dias consecutivos, conforme o, Art. 98 e 99, da referida Lei Municipal nº

Secretário Municipal de Educação – SEMED Decreto nº 023/2025 – 02/01/2025 Santarém Novo

Publicado por: Genilson da Costa Farias Código Identificador: 01F9637D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1088/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, de Santarém Novo/PA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 023/2025 de 02/01/2025, e de acordo com a Lei Municipal nº. 077/06 que constitui o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém Novo/PA.

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER , FÉRIAS a servidora MILLA CRISTINA CUNHA DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº 6.510.363–PC-PA , CPF nº009.789.782-50 e Portaria nº- 148/2022 , lotada neste Órgão Municipal. Cargo/Função de PSICODAGOGO, do Quadro de Funcionários deste Município. A servidora fará jus a