DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

SÉRGIO GOUVÊA DE MELO Sec. Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 520572CD

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA EXTRATO DO CONTRATO 030/2026-SEMINFRA

Nº da Licitação: 004/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Modalidade: Adesão nº 004/2026/SEMINFRA a Ata de Registro de Preços nº 031/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2024 e vinculada ao processo administrativo nº 031/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios do extremo Sul de Minas – CIMESMI.

Contrato: 030/2026-SEMINFRA Contratado: CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICO LTDA. CNPJ: 09.179.444/0001-00. Ordenador de despesas: Sergio Gouvêa Melo Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027.

Valor: R$ 2.351.706,75 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil setecentos e seis reais e setenta e cinco centavos).

Objeto: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2024 e vinculada ao Processo Administrativo nº 031/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas – CIMESMI, para contratação de serviços de gestão de frotas destinados à manutenção preventiva, corretiva ou emergencial, com fornecimento de peças, observados os itens e quantidades autorizados para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA.

Publicado por: Alfredo Williams de Oliveira Almeida Júnior Código Identificador: EAD78CE5

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0004/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, abaixo assinado, DECLARA que em 17/07/2026 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO NOVO PRÉDIO DA CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER – CAR, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedores: D E DE S PINOTTI LTDA , CNPJ 34.787.928/0001-80, nos itens 0005, 0012 e 0021, com valor global de R$ 9.281,00; D W LIMA AGUIAR , CNPJ 17.062.984/0001-38, nos itens 0002, 0010, 0013, 0018, 0022 e 0025, com valor global de R$ 16.890,00; DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR , CNPJ 34.683.771/0001-42, nos itens 0032 e 0038, com valor global de R$ 8.769,00; FAROL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 60.243.240/0001-49, nos itens 0001, 0003, 0020, 0026, 0033, 0036 e 0037, com valor global de R$ 21.481,85; I C DE MAGALHAES COMERCIO , CNPJ 31.106.345/0001-58, nos itens 0004, 0007, 0008, 0009, 0014, 0015, 0016, 0017, 0023, 0027, 0029, 0030, 0031 e 0034, com valor global de R$ 25.545,69; REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA , CNPJ 52.386.933/0001-62, nos itens 0024 e 0028, com valor global de R$ 10.411,62; ROCHA MENDES DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA , CNPJ 61.757.086/0001-96, nos itens 0006, 0011 e 0019, com valor global de R$ 24.650,00; e SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ 33.615.509/0001-06, no item 0035, com valor global de R$ 20.130,00.

Valor global do certame: R$ 137.159,16 (cento e trinta e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).

ELIS SILVIA REBELO FREITAS

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Decreto nº 333/2026 – GAP/PMS

Santarém/PA, 17 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2026 – SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2026 - SEMINFRA, destinado: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Tendo como vencedoras as empresas: 65.928.290 DANIELLE DE ALMEIDA BARBOSA, no item: 27; B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, no item: 22; BRANCO E CORREA, nos itens: 4,7,9,10,15,18,21,29,41,44,49,52,54,55,58; DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA, nos itens: 6,8,24,25,26,28,33,36,37,40,43,48,50,51,57,59; G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 1,2,3,5,11, 12,13,14,16, 17,19,20,23,30, 31, 32, 34,35, 38,39,42,45,46,47,53,56,60,61,62,63,64; MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, no item: 65. Santarém, PA, 15 de Setembro de 2026.

ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação/ SEMINFRA

Publicado por: Alessandro Aguiar Rocha Código Identificador: 96BF39EC

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: D2D1D47A

SECRETARIA MUNIIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

Ato: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2026-SEMTRAS

A Prefeitura Municipal de Santarém – PMS, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026SEMTRAS, com o objeto ―aquisição de materiais destinados ao novo prédio da Casa de Acolhimento Reviver – CAR, vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS‖, sagrando-se vencedoras as empresas: D E DE S PINOTTI LTDA , CNPJ 34.787.928/0001-80, nos itens 0005, 0012 e 0021, com valor global de R$ 9.281,00 (nove mil duzentos e oitenta e um reais); D W LIMA AGUIAR , CNPJ 17.062.984/0001-38, nos itens 0002, 0010, 0013, 0018, 0022 e 0025, com valor global de R$ 16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais); DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR , CNPJ 34.683.771/0001-42, nos itens 0032 e 0038, com valor global de R$ 8.769,00 (oito mil setecentos e sessenta e nove reais); FAROL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ 60.243.240/000149, nos itens 0001, 0003, 0020, 0026, 0033, 0036 e 0037, com valor global de R$ 21.481,85 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos); I C DE MAGALHAES COMERCIO , CNPJ 31.106.345/0001-58, nos itens 0004, 0007, 0008, 0009, 0014, 0015, 0016, 0017, 0023, 0027, 0029, 0030, 0031 e 0034, com valor global de R$ 25.545,69 (vinte e cinco mil quinhentos

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