Diário Oficial dos Municípios do Pará · 18/09/2026 · pág. 127

DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

SMT, publicado no FAMEP em 17/09/2026, Edição nº 4092, sofre a seguinte retificação: Contrato nº 027/2026-SMT (Ata de Registro de Preço nº 027/2026 – SMT), firmado com I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 31.106.345/0001-58: Onde se lê: Nº do Contrato: 027/2026-SMT, Data de Assinatura: 16/09/2026, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Leia-se: Nº do Contrato: 036/2026-SMT, Data de Assinatura: 17/09/2026, Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. ##Ass Marcelino Fortunato Xavier Neto Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT no Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 – SMT, publicado no FAMEP em 17/09/2026, Edição nº 4092, sofre a seguinte retificação: Contrato nº 028/2026-SMT (Ata de Registro de Preço nº 028/2026 – SMT), firmado com ORIGINAL DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 43.192.854/0001-20: Onde se lê: Nº do Contrato: 028/2026-SMT, Data de Assinatura: 16/09/2026, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Leia-se: Nº do Contrato: 037/2026-SMT, Data de Assinatura: 17/09/2026, Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027.

MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO

Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 86D4A4A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMAP

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2026 - SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SEMAP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação. Empresa: D W LIMA AGUIAR LTDA, CNPJ n° 17.062.984/0001-38. Valor R$: 11.680,50 (Onze mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 17/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 - SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SEMAP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação. Empresa: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CNPJ n° 34.683.771/0001-42, Valor R$: 43.492,88 ( Quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais, oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 15/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2026 - SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SEMAP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação. Empresa : MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA , CNPJ n°47.484.691/0001-00, Valor R$: 2.279,40 (Dois mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 14/09/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 - SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SEMAP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação. Empresa : PIAU FORMULARIOS LTDA , CNPJ n° 15.762.990/0001-72, Valor R$: 7.795,34 ( Sete mil,

setecentos e noventa e cinco mil reais e trinta e quatro centavos). Data de Assinatura: 14/09/2026.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino)

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 6FDEFDC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMAP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2023-SEMAP . Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022-SEFIN. Partes : Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Coresma Comércio de Equipamentos e Suprimentos Ltda. – CNPJ: 08.951.049/0001-31. Objeto : O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 011/2023-SEMAP por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e alterações. Vigência do aditivo: 08/10/2026 a 08/10/2027. Data da assinatura: 17/09/2026.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca – Interino Portaria Nº 331/2026-GAP/PMS

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 350FCA23

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG RESCISÃO DE CONTRATO - SEMC

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 017/2026-SEMC

A Secretaria Municipal de Cultura 017/2026 SEMC. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura e Paulinho Produções e Execuções Musicais Ltda. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Fundamento: art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

PRISCILA CASTRO TEIXEIRA Secretária Municipal de Cultura

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: E30BCD28

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2026SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Tendo como vencedoras as empresas: 65.928.290 DANIELLE DE ALMEIDA BARBOSA, no valor de R$ 3.345,00 (três mil, trezentos e quarenta e cinco reais); B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, no valor de R$ 885,00 (oitocentos e oitenta e cinco reais); BRANCO E CORREA, no valor de R$ 26.532,30 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos); DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA, no valor de R$ 26.105,00 (vinte e seis mil, cento e cinco reais); G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 56.405,10 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e dez centavos); MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA, no valor de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais).

Santarém, 15 de Setembro de 2026.