DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 052/2026/SEMAP.

Na publicação circulada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no dia 31/08/2026, Edição n° 4080 , Página 159 e 160, Código Identificador: 687B569F, na PORTARIA Nº 052/2026/SEMAP. ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 038/2026 – SEMAP

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026 – SEMAP. Contratada: ABRAÃO DOS SANTOS OLIVEIRA – MEI, CNPJ nº 62.911.139/0001-44.

CONTRATO Nº 039/2026 – SEMAP

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026 – SEMAP. Contratada: A L FERREIRA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº41.469.028/0001-50.

CONTRATO Nº 040/2026 – SEMAP

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026 – SEMAP. Contratada: BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ nº 03.751.669/0001-03.

CONTRATO Nº 041/2026 – SEMAP

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026 – SEMAP. Contratada: C K ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 58.974.988/0001-70.

CONTRATO Nº 042/2026 – SEMAP

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026 – SEMAP. Contratada: D W LIMA AGUIAR LTDA, CNPJ nº 17.062.984/000138.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG ERRATA - SMT

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT no Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 – SMT, publicado no FAMEP em 17/09/2026, Edição nº 4092, sofre a seguinte retificação: Contrato nº 022/2026-SMT (Ata de Registro de Preço nº 022/2026 – SMT), firmado com ABRAAO DOS SANTOS OLIVEIRA COMÉRCIO – CNPJ: 62.911.139/0001-44: Onde se lê: Nº do Contrato: 022/2026-SMT, Data de Assinatura: 16/09/2026, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Leia-se: Nº do Contrato: 031/2026-SMT, Data de Assinatura: 17/09/2026, Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027.

MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO

Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT no Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 – SMT, publicado no FAMEP em 17/09/2026, Edição nº 4092, sofre a seguinte retificação: Contrato nº 023/2026-SMT (Ata de Registro de Preço nº 023/2026 – SMT), firmado com A L FERREIRA COMERCIO & SERVICOS – CNPJ: 41.469.028/0001-50: Onde se lê: Nº do Contrato: 023/2026-SMT, Data de Assinatura: 16/09/2026, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Leia-se: Nº do Contrato: 032/2026-SMT, Data de Assinatura: 17/09/2026, Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027.

MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO

Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

CONTRATO Nº 043/2026 – SEMAP

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026 – SEMAP. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ nº 34.683.771/0001-42.

CONTRATO Nº 044/2026 – SEMAP

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026 – SEMAP. Contratada: I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO, CNPJ nº 31.106.345/0001-58.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT no Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 – SMT, publicado no FAMEP em 17/09/2026, Edição nº 4092, sofre a seguinte retificação: Contrato nº 024/2026-SMT (Ata de Registro de Preço nº 024/2026 – SMT), firmado com BRANCO E CORREA LTDA – CNPJ: 03.751.669/0001-03 : Onde se lê: Nº do Contrato: 024/2026-SMT, Data de Assinatura: 16/09/2026, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Leia-se: Nº do Contrato: 033/2026-SMT, Data de Assinatura: 17/09/2026, Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027.

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 038/2026 – SEMAP

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026 – SEMAP. Contratada: ABRAÃO DOS SANTOS OLIVEIRA – MEI, CNPJ nº 62.911.139/0001-44.

CONTRATO Nº 039/2026 – SEMAP

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026 – SEMAP. Contratada: D W LIMA AGUIAR LTDA, CNPJ nº 17.062.984/000138.

CONTRATO Nº 040/2026 – SEMAP

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026 – SEMAP. Contratada: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ nº 34.683.771/0001-42 .

MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO

Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT no Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 – SMT, publicado no FAMEP em 17/09/2026, Edição nº 4092, sofre a seguinte retificação: Contrato nº 025/2026-SMT (Ata de Registro de Preço nº 025/2026 – SMT), firmado com D W LIMA AGUIAR – ME – CNPJ: 17.062.984/0001-38: Onde se lê: Nº do Contrato: 025/2026SMT, Data de Assinatura: 16/09/2026, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Leia-se: Nº do Contrato: 034/2026-SMT, Data de Assinatura: 17/09/2026, Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027.

MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO

Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

CONTRATO Nº 041/2026 – SEMAP

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026 – SEMAP. Contratada: I C DE MAGALHÃES COMÉRCIO, CNPJ nº 31.106.345/0001-58.

Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 052/2026/SEMAP.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Sec. Mun. de Agricultura e Pesca ( Interino)

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT no Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 – SMT, publicado no FAMEP em 17/09/2026, Edição nº 4092, sofre a seguinte retificação: Contrato nº 026/2026-SMT (Ata de Registro de Preço nº 026/2026 – SMT), firmado com DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR – CNPJ: 34.683.771/0001-42: Onde se lê: Nº do Contrato: 026/2026-SMT, Data de Assinatura: 16/09/2026, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Leia-se: Nº do Contrato: 035/2026-SMT, Data de Assinatura: 17/09/2026, Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027.

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 52AB7426

MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

TEX A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT no Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 –

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