DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAD
PORTARIA Nº 1188/2026- SEMED 17 DE SETEMBRO DE 2026.
NILTON ARAUJO DA COSTA , Secretário Municipal de Educação – SEMED, nomeado pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 1.512/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 16.036/2026-1DOC, Despacho -8, oriundo da Comissão Permanente e Processo Administrativo que visa propiciar ajustes necessários ao Processo Administrativo nº 003/2025-SEMED.
RESOLVE
Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 058/2019, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025-PGM, de 13 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 13 de setembro de 2026 a 12 de outubro de 2026.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
PORTARIA Nº 1190/2026- SEMED 17 DE SETEMBRO DE 2026.
NILTON ARAUJO DA COSTA , Secretário Municipal de Educação – SEMED, nomeado pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 1.512/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 16.040/2026-1DOC, Despacho -8, oriundo da Comissão Permanente e Processo Administrativo que visa propiciar ajustes necessários ao Processo Administrativo nº 005/2025-SEMED.
RESOLVE
Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 058/2019, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025-PGM, de 13 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 13 de setembro de 2026 a 12 de outubro de 2026.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
NILTON ARAUJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação de Santarém Decreto nº 1.512/2025 – GAP/PMS
NILTON ARAUJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação de Santarém Decreto nº 1.512/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Vanderlei Silva Aguiar Código Identificador: 7B1D9B4D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAD
PORTARIA Nº 1189/2026- SEMED 17 DE SETEMBRO DE 2026.
NILTON ARAUJO DA COSTA , Secretário Municipal de Educação – SEMED, nomeado pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 1.512/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 16.025/2026-1DOC, Despacho - 9, oriundo da Comissão Permanente e Processo Administrativo que visa propiciar ajustes necessários ao Processo Administrativo nº 004/2025-SEMED.
RESOLVE
Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 058/2019, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025-PGM, de 13 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 13 de setembro de 2026 a 12 de outubro de 2026.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
NILTON ARAUJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação de Santarém Decreto nº 1.512/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Vanderlei Silva Aguiar Código Identificador: 5F8D3AD6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAD
Publicado por: Vanderlei Silva Aguiar Código Identificador: 0FBD211F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PAD
PORTARIA Nº 1191/2026- SEMED 17 DE SETEMBRODE 2026.
NILTON ARAUJO DA COSTA , Secretário Municipal de Educação – SEMED, nomeado pelo Exmo. Sr. Prefeito José Maria Tapajós, através do Decreto nº 1.512/2025-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 16.030/2026-1DOC, Despacho-8, oriundo da Comissão Permanente e Processo Administrativo que visa propiciar ajustes necessários ao Processo Administrativo nº 006/2025-SEMED.
RESOLVE
Art. 1º - PRORROGAR, com fulcro no art. 19 do Decreto nº 058/2019, por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 021/2025-PGM, de 13 de junho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 13 de setembro de 2026 a 12 de outubro de 2026.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, aos dezessete do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
NILTON ARAUJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação de Santarém Decreto nº 1.512/2025 – GAP/PMS
Publicado por: Vanderlei Silva Aguiar Código Identificador: 3D761835
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG ERRATA - SEMAP
www.diariomunicipal.com.br/famep 125