Diário Oficial dos Municípios do Pará · 18/09/2026 · pág. 142

DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 15 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu/PA

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: FAAA7C56

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA DECRETO Nº 959/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

finalidade de realizar levantamento de dados e informações para subsidiar possível decretação de situação de emergência em razão da estiagem e dos incêndios florestais.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 11 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, 14 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

DECRETO Nº 959/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Secretaria de Escola e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGUESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e com base no artigo 90, IX e XII da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu-PA,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Sra. Iara Geovanna Pereira Alves para exercer o cargo em comissão de Secretaria de Escola Nível I (Ensino Médio) da EMEF Marechal Rondon, classificada como Nível III , com lotação na Secretaria Executiva Municipal de Educação.

Art. 2º No ato da posse, a nomeada deverá apresentar, obrigatoriamente, todos os documentos exigidos para o exercício do cargo.

Prefeito do Município de São Félix do Xingu

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 9C90DA2F

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.421/2026, DE 14 SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.

PORTARIA Nº 2.421/2026, DE 14 SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609016– CGM;

R E S O L V E:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 15 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu/PA

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 06866E1A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.420/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.

PORTARIA Nº 2.420/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor FRANCIVAN RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPLAN, no período de 14 a 19 de setembro de 2026, com destino aos Distritos Nereu e Taboca e Vilas Porto Estrelo, Primavera, Santa Rosa, Xadá e Clariane, com a finalidade de realizar levantamento de dados e informações para subsidiar possível decretação de situação de emergência em razão da estiagem e dos incêndios florestais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, 11 de setembro de 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609017– CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço da servidora ROSANGELA MESSIAS GOMES , Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB , no período de 14 a 19 de setembro de 2026 , com destino às Vilas Nereu, Taboca, Porto Estrela, Primavera, Santa Rosa e Vila Clariane , com a

Prefeito do Município de São Félix do Xingu

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 1B4C13EE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.422/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.422/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.