DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609018;
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 14 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço da servidora Larissa Mota De Carvalho , Assessora Jurídica, lotada na Procuradoria-Geral do Município , no período de 14 a 19 de setembro de 2026 , com destino à cidade de Belém – PA , com a finalidade de participar do evento de Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento para Gestão Ambiental Municipal – Licenciamento Ambiental.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 06 (seis) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: B4408016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.424/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.424/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609020- CGM;
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 67E7FADD
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.423/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.423/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do Secretário Municipal Adjunto Mario Gomes da Silva, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no período de 14 a 19 de setembro de 2026 , com destino à cidade de Belém – PA , com a finalidade de participar do evento de Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento para Gestão Ambiental Municipal – Licenciamento Ambiental.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 06 (seis) diárias no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 2.700,00 (mil trezentos e cinquenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 14 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609020- CGM;
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Luiz da Silva Macedo , Engenheiro Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAS, no período de 14 a 19 de setembro de 2026 , com destino à cidade de Belém – PA , com a finalidade de participar do evento de Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento para Gestão Ambiental Municipal – Licenciamento Ambiental.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 06 (seis) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais).
Art. 3º Fica concedida indenização de transporte no valor de R$ 1.852,20 (mil novecentos e quarenta reais e quatro centavos) , calculada à razão de R$ 7,35 x 12% x 2.100 km, correspondente ao percurso de São Félix do Xingu-PA à Belém, ida e volta.
Art. 4º As despesas autorizadas por esta Portaria totalizam o valor de R$ 3352,20 (três mil e trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 89E7C745
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.425/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.425/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609020- CGM;
R E S O L V E:
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