DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço da servidora VÂMILLA RAFAELLA DA SILVA MARIANO , Diretora Superior de Meio Ambiente, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração (SEMMAS), no período de 14 a 19 de setembro de 2026 , com destino à cidade de Belém – PA , com a finalidade de participar do evento de Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento para Gestão Ambiental Municipal – Licenciamento Ambiental.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 06 (seis) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 14 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 15 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 06DD0F6F

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 14 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.427/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.427/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 1BA26470

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.426/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE NÍVEL POR ANTIGUIDADE E ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Nível Superior e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608008FMAS/FMDCA/CGM;

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 2.426/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a Promoção de Nível por Antiguidade e Adicional por Tempo de Serviço, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608006FMAS/FMDCA/CGM;

Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Nível Superior, no percentual de 15% (quinze por cento), à servidora Ana Luísa de Pádua Barbosa , lotada na Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608008-FMAS/FMDCA/CGM, expedido pela Controladoria-Geral do Município.

Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 18 de agosto de 2026.

R E S O L V E:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º Ficam concedidas as Promoções de Nível por Antiguidade e o Adicional por Tempo de Serviço aos servidores vinculados à Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS em conformidade com o Despacho Administrativo nº 2608006-FMAS/FMDCA/CGM, expedido pela Controladoria-Geral do Município, conforme discriminado abaixo:

I – Promoção de Nível por Antiguidade:

a) Ilma do Socorro Barros Sodré, Servente, para o Nível VI;

b) Marilza Barbosa da Silva, Servente, para o Nível VI;

II – Adicional por Tempo de Serviço:

Ilma do Socorro Barros Sodré, Servente, no percentual de 20% (vinte por cento);

Marilza Barbosa da Silva, Servente, no percentual de 20% (vinte por cento).

Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento dos benefícios na folha de pagamento.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 15 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: A2EC1BB8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.428/2026, DE 15 SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR.

PORTARIA Nº 2.428/2026, DE 15 SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609021 – CGM;

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