DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Mauro Sousa Costa, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Governo - SEMAGOV, no período de 14 a 19 de setembro de 2026, com destino aos Distritos Nereu e Taboca e Vilas Porto Estrelo, Primavera, Santa Rosa, Xadá e Clariane, com a finalidade de realizar levantamento de dados e informações para subsidiar possível decretação de situação de emergência em razão da estiagem e dos incêndios florestais.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 14 de setembro de 2026.
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: B78CE27C
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.430/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.430/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609023 - CGM;
Gabinete do Prefeito do Município de São Félix do Xingu – Estado do Pará, 15 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 6C2246BF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.429/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE-GP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.429/2026, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Produtividade-GP e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609005-UCI FMS/CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão de Gratificação de Produtividade – GP aos servidores vinculados à Secretaria Executiva Municipal de Saúde – SEMSA, em conformidade com o Despacho Administrativo nº 2609005-UCI FMS/CGM, expedido pela Controladoria-Geral do Município, nos percentuais abaixo discriminados:
Antônio Quaresma Dourado Filho – Técnico de Enfermagem, no percentual de 18% (dezoito por cento);
Luzia Souza Vicente, Auxiliar de Enfermagem, no percentual de 18% (dezoito por cento);
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento dos benefícios na folha de pagamento.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Eliomar Conceição, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Governo – SEMAGOV, nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026, com destino à cidade de Marabá – PA, com a finalidade de conduzir o ProcuradorGeral do Município para embarcar em voo para Brasília-DF para tratar de assuntos institucionais de interesse do Município.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 03 (três) diárias no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) cada, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).
Art. 3º Fica concedida indenização de transporte no valor de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais) , calculada à razão de R$ 7,35 x 12% x 1.000 km, correspondente ao percurso de São Félix do Xingu-PA à Marabá-PA, ida e volta.
Art. 4º As despesas autorizadas por esta Portaria totalizam o valor de R$ 1.542,00 (mil quinhentos e quarenta e dois reais).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 16 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 715A4B04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.431/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.431/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 15 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609022 - CGM;
R E S O L V E:
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Higor Adolfo Candido Moreira , Chefe de Iluminação Pública, lotado na Secretaria
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