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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 18/09/2026 · pág. 147

DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.435/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.435/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 16 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609037 - CGM;

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: F72867C8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.437/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 2.437/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Carlos Cezar Alves de Sousa, Chefe de Departamento de Ação e Marketing Cultural, lotado na Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT, no período de 17 a 21 de setembro de 2026, com destino ao Distrito Nereu, zona rural deste Município, com a finalidade de dar apoio na organização e na ornamentação das festividades do aniversário do referido Distrito.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 4 (quatro) diárias no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais) cada, totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 16 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 936283CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.436/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609030- CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Ivan Araújo Freitas Junior, Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAS, no dia 16 de setembro de 2026, com destino à Região da Clariane, zona rural deste Município, com a finalidade de atender ao Ofício nº 359/2026/SEAMMAB-PA/GEREX-MAB-PA/SUPES-PA.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 16 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

PORTARIA Nº 2.436/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609030- CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Cristhian Juliano Oliveira de Souza, Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAS, no dia 16 de setembro de 2026, com destino à Região da Clariane, zona rural deste Município, com a finalidade de atender ao Ofício nº 359/2026/SEAM-MAB-PA/GEREX-MAB-PA/SUPES-PA.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diárias no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 10D71590

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.438/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.438/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609030- CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Jhonnys Teles Silva, Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAS, no dia 16 de setembro de

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