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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 18/09/2026 · pág. 148

DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

2026, com destino à Região da Clariane, zona rural deste Município, com a finalidade de atender ao Ofício nº 359/2026/SEAM-MABPA/GEREX-MAB-PA/SUPES-PA.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 16 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609030- CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Vildson Anselmo de Souza , Diretor Superior de Fiscalização, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAS, no dia 16 de setembro de 2026, com destino à Região da Clariane, zona rural deste Município, com a finalidade de atender ao Ofício nº 359/2026/SEAM-MAB-PA/GEREX-MAB-PA/SUPES-PA.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: C8969058

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.439/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.439/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609030- CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Ranilton Alves da Silva, Fiscal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAS, no dia 16 de setembro de 2026, com destino à Região da Clariane, zona rural deste Município, com a finalidade de atender ao Ofício nº 359/2026/SEAMMAB-PA/GEREX-MAB-PA/SUPES-PA.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 16 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 16 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 04E94BC5

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.441/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.441/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609030- CGM;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Zildomar Junio Mendes Arrais , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAS, no dia 16 de setembro de 2026, com destino à Região da Clariane, zona rural deste Município, com a finalidade de atender ao Ofício nº 359/2026/SEAM-MAB-PA/GEREX-MAB-PA/SUPES-PA.

Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: CA1625F0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.440/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 16 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA

PORTARIA Nº 2.440/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: CFD4F99D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.442/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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