DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

SAÚDE, como CONTRATANTE e SOMA PRO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA como CONTRATADA. RESOLVE:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) GUSTAVO PATRICK DAVID MACEDO, inscrito na matrícula nº 200915-3º, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: B9A66C14

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

EXTRATO DE CONTRATO

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

CONTRATO Nº: 20260283; ORIGEM : SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: ALFA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 1.722.742,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.09; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2026 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.09; VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026.

Portaria nº 039/2026

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Publique-se,

Contrato nº: 20260283

Cumpra-se

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 16 de setembro de 2026

Ref. Processo : PREGÃO Nº 019/2026

Objeto Contratual : Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio

GECILDA APARECIDA DE LIMA

Fundo Municipal de Saúde Gestor(a) do Contrato

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: 0DD74EBD

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260292

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 – PMSJP; CREDENCIAMENTO Nº 003/2026-FMS; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA, CNPJ nº 10.511.002/0001-07; CONTRATADA: SOMA PRO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 60.448.559/0001-00; OBJETO: prestação de serviços de consultas oftalmológicas pré e pósoperatórias e cirurgia de catarata com lente flexível, na qualidade de credenciada no Credenciamento nº 003/2026-FMS; VALOR TOTAL: conforme Tabela Referência do Edital, limitado ao teto de R$ 200.000,00 compartilhado entre os credenciados; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 2.065 – Fundo Municipal de Saúde, Emenda Parlamentar nº 43450003; FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 74, IV, e 79, I, da Lei nº 14.133/2021; ASSINATURA: 16/09/2026.

O(a) Sr(a)GECILDA APARECIDA DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE., no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, como CONTRATANTE e ALFA DISTRIBUIDORA LTDA como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) IZABEL DO MONTE TENORIO, Matrícula: 201617-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

Senador José Porfírio/PA, 16 de setembro de 2026.

GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal de Saúde

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

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