Diário Oficial dos Municípios do Pará · 18/09/2026 · pág. 153

DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 15 de Setembro de 2026

GECILDA APARECIDA DE LIMA

Fundo Municipal de Saúde Gestor(a) do Contrato

Publicado por: Lucas Gil do Nascimento Código Identificador: 1F311F12

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO E EXTRATO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 005/2026 PMSJP , realizado no dia 17/08/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, CNPJ n° 04.720.088/0001-77, vencedora com valor total de R$ 3.049.700,00 (três milhões e quarenta e nove mil e setecentos reais).

Senador José Porfírio-PA, 14 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a Concorrência Eletrônica nº. 005/2026 PMSJP , do tipo MENOR PREÇO-GLOBAL, tendo como favorecida a empresa: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, CNPJ n° 04.720.088/0001-77, vencedora com valor total de R$ 3.049.700,00 (três milhões e quarenta e nove mil e setecentos reais), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação em bloquetes no município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento ao Convênio 010/2026 / Processo 3311261/2025 - SEPLAD.

Senador José Porfírio-PA, 15 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito Municipal.

Publicado por: Beatriz de Sousa Torres Código Identificador: D9BDA37E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260915001

CONTRATO Nº...........: 260915001 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2026 - SRP

CONTRATANTE........: FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG. - FUNDEB CONTRATADA(O).....: MR COMERCIO SERVIÇOS INFORMATICA INTERNET LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS.

VALOR TOTAL................: R$ 630.800,00 (seiscentos e trinta mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1314.123610003.2.140 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Adm 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 Equipamentos de processamento de dados, no valor de R$ 166.000,00, Exercício 2026 Atividade 1314.123650003.2.147 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - Adm 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 Equipamentos de processamento de dados, no valor de R$ 232.400,00, Exercício 2026 Atividade 1314.123650003.2.149 Manutenção das Atividades do Ensino Creche - Adm 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35 Equipamentos de processamento de dados, no valor de R$ 232.400,00. VIGÊNCIA...................: 15 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Setembro de 2026. ORDENADOR DE DESPESAS: LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE, Secretária Municipal de Educação de Tomé-Açu/PA.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 19DADE84

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº0915001/2026, FISCAL DE CONTRATO - SEMED

PORTARIA Nº 0915001/2026, DE 15 de Setembro de 2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOMÉ-AÇU, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece que a execução dos contratos administrativos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração especialmente designado(s); CONSIDERANDO que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 016-2026 - SRP;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação figura como órgão participante do(a) referido(a) PREGÃO, cabendo-lhe a formalização e a execução de seus próprios contratos administrativos, conforme suas necessidades e disponibilidade orçamentária;

CONSIDERANDO a necessidade de designar fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização exclusiva dos contratos firmados no âmbito do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; RESOLVE:

Art. 1º

Designar o(a) Servidor(a) abaixo identificado(a) para exercer a função de FISCAL TITULAR, responsável por acompanhar e fiscalizar a execução de todos os Contratos administrativos firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, oriundo(s) do(a) PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 016-2026 – SRP, no que se refere exclusivamente às contratações realizadas pela referida Secretaria: Fiscal Titular:

Nome: LILIANE SACRAMENTO POMPEU Matrícula: 6563882

Cargo/Função: Agente Operacional - DILE Art. 2º

A presente Portaria abrange exclusivamente os contratos administrativos presentes e futuros firmados pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no(a) PREGÃO supracitado.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º

Publique-se, registre-se e cumpra-se. TOMÉ-AÇU - PA, 15 de Setembro de 2026.

LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE

Secretária Municipal de Educação de Tomé-Açu/PA

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: B51FB4B2