Diário Oficial dos Municípios do Pará · 18/09/2026 · pág. 164

DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5.247, de 03 de março de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 06 de março de 2020, Edição 2440, e suas alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 5.250, de 15 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 17 de junho de 2020, Edição 2509;

CONSIDERANDO a necessidade de suprir demandas temporárias da rede municipal de ensino por meio da contratação de servidores temporários e formação de cadastro de reserva;

CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo Simplificado EDITAL N° 001/2025 – PSS/SEMED, conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, com a devida publicidade e observância dos princípios administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os candidatos classificados no Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2025 – SEMED, para realizarem entrega de documentação (originais e cópias) relacionadas no Anexo II do Edital de Convocação, conforme dados informados no sistema no ato da inscrição.

Art. 2º Os documentos utilizados para a pontuação no PSS serão analisados pela Comissão Organizadora para confirmar a HABILITAÇÃO do(a) candidato(a) e comprovando-se que o(a) inscrito(a) atende todos os critérios estabelecidos no Edital 001/2025 – SEMED, dar-se-á prosseguimento à assinatura contratual.

§ - I Comprovando-se que o(a) candidato(a) atende todos os critérios estabelecidos no Edital 001/2025 e a veracidade das informações, daremos prosseguimento para a assinatura contratual.

Art. 3º Os documentos devem ser entregues no prédio da Secretaria Municipal de Educação, Rua Dr. João Coelho, nº 154, Cidade Alta – Monte Alegre/Pará, 1º piso, no horário das 8h30min às 12h e das 14h30min às 18h, dos dias 18, 21 e 22/09/2026.

§ I É imprescindível a entrega dos documentos nas datas e horários estabelecidos neste Edital de convocação, em envelope aberto, de acordo com as orientações do Edital nº 001/2025 – PSS/SEMED.

§ II Na impossibilidade do(a) candidato(a) comparecer presencialmente, a documentação poderá ser entregue por terceiros a partir da apresentação de Procuração devidamente reconhecida em cartório.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Monte Alegre – Pará, em 17 de setembro de 2026.

ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO

Secretária Municipal de Educação Decreto nº 164/2025

83ª CONVOCATÓRIA PSS/SEMED – EDITAL Nº 001/2025.

Zona: URBANA – Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAI	S
CPF	NOME
1 XXX.980.XXX-61	MADSON ERIKS ROCHA MOREIRA
2 XXX.512.XXX-57	GLEICIANE BALIEIRO DA SILVA
3 XXX.339.XXX-08	IZONEIDE SILVA
4 XXX.804.XXX-85	GISELE CRUZ DOS SANTOS
Zona: URBANA – Cargo: MERENDEIRA ESCOLAR
CPF	NOME
1 XXX.668.XXX-01	VILIANE CARVALHO DE ARAÚJO
Zona: URBANA – Cargo: OFICIAL ADMINISTRATIVO
CPF	NOME
1 XXX706XXX-30	ÍTALA KARINE LEONEL GALVÃO
.. Zona: RURAL – Cargo: PROFESSOR9A) DE EDUCAÇÃO	FÍSICA
CPF	NOME
1 XXX.054.XXX-44	CARLOS BAIA DA COSTA NETO MELEM
2 XXX.999.XXX-72	AQUILENE RENNY PEREIRA DA SILVA
3 XXX.641.XXX-04	HEBANO COSTA RODRIGUES
4 XXX.378.XXX-48	MARCELO FABRICIO BATISTA FERREIRA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS (ORIGINAIS E XEROX) EM ENVELOPE ABERTO.

Documentação comprobatória dos requisitos mínimos do cargo (Certificado de Ensino Fundamental, Médio e/ou Superior); Diploma/Certificado – Especialização, mestrado ou doutorado;

Declaração expressa e assinada que não possui vínculo profissional; Ficha de Inscrição, devidamente preenchida; Currículo; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Identidade Civil Oficial com Foto (RG); Certidão de nascimento, casamento ou declaração de união estável; Carteira Nacional de Habilitação - CNH (de acordo com a exigência do cargo); Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral; PIS/PASEP (quando houver); Carteira de Reservista ou comprovante de dispensa (para candidatos do sexo masculino); Comprovante de Residência Atualizado; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais (Estadual e Federal); Cartão SUS;