DOMPA 18/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 18 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4093
Paragominas/PA, 17 de setembro de 2026.
MARIA DHIENY CORREA RAMOS
Departamento De Planejamento -
Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAFI
Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 7A9E12A5
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO N° 232035205090
| # PLACA |
UF | CONDUTOR | DATA | HORA | AUTO | INFRAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 QEY0980 |
PA | ELIANA PEREIRA DA SILVA | 14/08/2025 | 08:47 | TP00062359 | 51851 | DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA |
| 2 SMS2I77 |
MA | FRANCISCO ELTON NAZARE CARVALHO |
11/09/2025 |
06:59 | TP00063023 | 59320 | ULTRAPASSAR PELA CONTRAMAO NAS FAIXAS DE PEDESTRE |
| 3 BBJ9B77 |
PA | JOSE ALDOMIRO CAMELO DE SOUZA | 13/06/2025 | 11:33 | TP00060865 | 59670 | ULTRAPASSAR PELA CONTRAMAO LIN DIV FLUX OPOSTOS CONT AMARELA |
| 4 SZV5G57 |
PA | PEDRO HENRIQUE SOARES DE SOUZA | 09/09/2025 | 13:57 | TP00060973 | 60502 | AVANCAR O SINAL DE PARADA OBRIGATORIA |
| 5 OTH1D11 |
PA | THYAGO DOS REIS SOUSA | 06/07/2025 | 20:12 | TP00060817 | 70301 | Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor s/capacete seguranc |
| 6 RXG4I65 |
PA | VANUSA DO SOCORRO OLIVEIRA RODRIGUES PER |
11/09/2025 |
09:07 | TP00062811 | 59670 | ULTRAPASSAR PELA CONTRAMAO LIN DIV FLUX OPOSTOS CONT AMARELA |
Em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, acima relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos Autos de Infração de Trânsito sido julgados subsistentes. NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, PODERÃO INTERPOR, POR PORE ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INFRAÇÃO, CONFORME OS ARTIGOS 282, §4; 285; 286 E 287 DA LEI FEDERAL Nº 9.503/97. A INFRAÇÃO PODERÁ SER PAGA EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ — BANPARÁ — E OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20% DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL Nº 9.503/97). O recurso por ventura interposto, poderá ser entregue no endereço discriminado acima ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.
16/09/2026
ARY VELOSO Procurador Juridico
EDER RIBEIRO DA SILVA
Secretário Municipal De Trânsito
Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 53D9E248
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO N° 232185205090
| # PLACA |
UF | CONDUTOR | DATA | HORA | AUTO | INFRAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 QVS9E05 |
PA | ROSANGELA OLIVEIRA FREITAS | 08/05/2026 |
21:38 | AP00000355 | 60760 | TRANSPOR BLOQUEIO VIARIO POLICIAL |
| 2 QEH4I37 |
PA | SIDROMACK FELIX SOARES | 08/05/2026 | 21:02 | AP00000352 | 60760 | TRANSPOR BLOQUEIO VIARIO POLICIAL |
Em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nº 9.503/97, pelo presente, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETÁRIOS DOS VEÍCULOS, acima relacionados, que estes foram autuados nas datas especificadas, tendo os referidos Autos de Infração de Trânsito sido julgados subsistentes. NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, PODERÃO INTERPOR, POR PORE ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INFRAÇÃO, CONFORME OS ARTIGOS 282, §4; 285; 286 E 287 DA LEI FEDERAL Nº 9.503/97. A INFRAÇÃO PODERÁ SER PAGA EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ — BANPARÁ — E OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20% DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA LEI FEDERAL Nº 9.503/97). O recursopor ventura interposto, poderá ser entregue no endereço discriminado acima ou remetido, através de correspondência, de preferência mediante aviso de recebimento.
16/09/2026
ARY VELOSO Procurador Juridico
EDER RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal De Trânsito
Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 7F392029
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO N° 232327205090
| # PLACA |
UF | CONDUTOR | DATA | HORA | AUTO | INFRAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 TWJ0I71 |
PA | ANA LUCIA CORDEIRO GUIMARAES |
12/05/2026 |
07:33 | AP00000469 | 73400 | DIRIGIR VEIC USAN.CALCADO Q/NAO FIRME N/PES COMP.UTIL.PEDAIS |
| 2 TVO7I24 |
PA | BRENO GRECCHI MOREIRA | 13/05/2026 | 08:32 | AP00000603 | 59670 | ULTRAPASSAR PELA CONTRAMAO LIN DIV FLUX OPOSTOS CONT AMARELA |
| 3 RXF6I14 |
PA | BRUNO ALESSANDRO GOMES DO CARMO |
14/05/2026 |
17:08 | AP00000776 | 57380 | TRANSITAR P/ CONTRAMAO DE DIR EM VIA C/SIN.DE REG.SEN.UNICO |
www.diariomunicipal.com.br/famep 166